Sobre Remuneração de Diretores de Escolas
Nota: o presente trabalho foi escrito em 2006, utilizando os valores da época.
CERTAS CONTINHAS ou PERDAS E GANHOS NA
FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Ou:
DE COMO CERTOS CÁLCULOS ESCLARECEM UM
DETALHE APARENTEMENTE SEM EXPLICAÇÃO NO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE
ESCOLA: UM EXPERIMENTO EM MONOGRAFIA.
Autor: JORGE, O DA VIRIATO, né (*) Jorge Luiz.
Trabalho apresentado
ao léu como treinamento
para a futura
redação de uma monografia, baseado no
adágio italiano
de que ‘sbagliando s’impara “,
isto é, “errando é que se melhora”.
RIO DE JANEIRO
2006
(*) – “Né”, francês,
significando “nascido”. O mais comum é
vir no gênero feminino “NÉE” (nascida), termo usado antigamente pelos
colunistas sociais para indicar o sobrenome de solteira de uma dama da
sociedade. Já está provado que o emprego da palavra era uma forma de vingança,
visto que algumas damas posudas e sofisticadas, com sobrenome de escrita e
pronúncia difíceis, tinham sido uma “Silva” catadora de xepa em feiras do
subúrbio. Atenção à prosódia: “né”
rima com “henê” e não com “mané”.
Agradecimentos
Antes do início de uma monografia, a praxe é que se façam
alguns agradecimentos e dedicatórias patéticas. Como se trata de um experimento,
vai tudo numa página só para economizar papel.
Meu preito de gratidão à Microsoft por ter criado o Word, sem
o qual ficaria difícil redigir o trabalho, já que teria me contentar com a
máquina datilográfica, com a qual se escreve, mas não se edita;
Meu débito com a Light que não me deixou no escuro; como não
sou morcego, só sei escrever no claro.
Grato também a CEDAE que garantiu o fornecimento de água, sem
a qual ficariam difíceis tarefas cotidianas de ordem fisiológica, sobretudo as
líquidas e barrosas, sem ser
acompanhadas de mau cheiro nos sanitários.
Agradeço a CEG que, ao garantir o fornecimento de gás,
proporcionou-me cafezinho sem ter que lançar mão do fogãozinho Jacaré e seu
cheiro horroroso de querosene.
Dedico este livro a mim mesmo, pois
mereço;
À Dona Aparecida, a augustíssima consorte, que em nenhum
momento me desviou da tarefa para trocar lâmpadas ou carregar bolsas de compras;
Á Juliana, minha filha, por ser adulta e, portanto, não ficar
me pedindo para jogar videogame.
Também é praxe fazer citações bacaninhas. (*) Ei-las todas
aqui para evitar a derrubada de árvores, matéria-prima do papel:
“Deus me poupou o sentimento do medo” (Juscelino Kubitschek)
“Nasce um otário a cada minuto” (P.Barnun, empresário
circense americano)
Aquela música dos Titãs, EPITÁFIO, sucesso absoluto em
seminários e capacitações.
(*) – Não farei nenhuma citação de Paulo Freire, a fim de
evitar a mesmice e a suspeita de que me falta imaginação.
_________________________________________________________________________________________
1. DA METODOLOGIA UTILIZADA
Como vamos lidar com questões
salariais, impõem-se esclarecimentos sobre a metodologia empregada.
Consideramos o Professor I ou II
com mais de 10 anos, isto é, no último nível da carreira de acordo com a
legislação em vigor. O Professor II tem nível superior e está enquadrado como
tal, isto é, recebe o mesmo vencimento do Professor I.
Nos cálculos que envolvem a carga
horária mensal, multiplicamos a carga horária semanal por 4 e não por 4,5 como
é assente, levando-se em consideração o repouso remunerado.
Multiplicamos por 12 e não por 13
para se obter o valor anual. Desconsideramos, portanto, o 13º salário.
Desconsideramos também os triênios
a que os docentes fazem jus de acordo com o tempo de serviço: os triênios, por
sua natureza, sofrem variação e , neste trabalho, não farão diferença na
remuneração antes e depois de assumir a função de diretor de escola.
Como não foi possível obter dados
sobre remunerações no passado, tomamos por base o que é pago atualmente. Como
nos faltam aqueles elementos e é de se presumir que as cifras atuais sejam
superiores às de antanho, as conclusões poderão ser entendidas como situações-teto,
isto é, seriam os maiores valores de perdas e ganhos.
Consideramos os cargos de PROFESSOR
II e PROFESSOR I. O cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO (E.E.) foi
desconsiderado, embora esteja em situação semelhante ao do PROFESSOR I.
Por derradeiro, algo que não tem
nada a ver com metodologia, mas merece esclarecimento.
Segundo as
normas da ABNT, trabalhos acadêmicos devem ser escritos empregando-se a fonte
Times New Roman, tamanho 12.
Problema da
ABNT! Faremos diferente... Achamos que esta norma foi fruto do conúbio de um
livreiro pão-duro e de um dono de clínica de olhos: se gasta menos papel e
arrebenta-se a visão (e com isto garante a clínica mercado para o seu
negócio...).
2. DO OBJETIVO DO TRABALHO
O trabalho nasceu da necessidade de se responder a seguinte pergunta: Por
que a grossa maioria dos diretores de escola são PROFESSORES II?
Conforme publicação do DIÁRIO
OFICIAL de 29/12/2005 com os nomes dos diretores eleitos, constata-se que os
detentores do cargo de Professor II são maioria absoluta e relativa em todas as
Coordenadorias Regionais de Educação (CRE’s). Fizemos os cálculos com as
remunerações percebidas e os resultados nos surpreenderam. Pensamos até que
tivéssemos, em algum momento, cometido erros. Refizemos todos os cálculos __ e
o espanto se confirmava.
Não acreditamos que o fenômeno (a grossa maioria de Prof II
como diretor) se devesse ao raciocínio empregado na presente obra. Acreditamos em intuição. O Prof I
raciocinaria que, regendo turma, iria três dias à escola, daria 12 tempos de
aula, cumpriria 4 horas complementares e ponto final; como diretor, o Prof I
trabalharia de segunda a sexta, 40 horas semanais, fora as amolações inerentes
ao cargo __ neste último caso, mesmo nunca tendo sido diretor, qualquer
professor é suficientemente inteligente para perceber...
O Professor II veria a situação da seguinte maneira: trabalho
de segunda a sexta de 7h às 12h; como diretor, continuarei trabalhando de
segunda a sexta e, ao invés de sair às 12h, poderei sair às 15h... Seria ficar
mais um pouquinho na escola __ isto, naturalmente, se ele não considerasse
todas as aporrinhações inerentes...
Os números que virão a seguir confirmarão a intuição de ambos
__ e de maneira surpreendente...
3. DOS
CÁLCULOS.
3.1: Da Remuneração do Professor I
Suponhamos os dois contracheques abaixo de Professor I:
No
primeiro, ele é regente de turma :
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Total mensal
|
1011,07
|
Regente
|
0
|
1011,07
|
No segundo,
ele é Diretor IV de escola:
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Total mensal
|
1011,07
|
Diretor IV
|
898,14
|
1909,21
|
Se indagássemos quem ganha mais, a
resposta seria o Professor I que é Diretor IV. De fato, 1909,21 é MAIOR que 1011,07...
Entretanto, estamos falando de
salário. O salário de um trabalhador é um quantum que ele recebe por
determinadas horas trabalhadas; significa isto que a unidade de uma
remuneração é o salário-hora. Irrelevante se é por 15 dias ou um mês: o
salário-hora será definido pelo quantum que se recebe por quinzena ou
por mês dividido pelo número de horas trabalhadas por 15 ou 30 dias.
Comparemos novamente as
remunerações, já com novos dados inseridos:
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Carga semanal
|
Carga mensal
|
Salário-hora
|
1011,07
|
Regente |
0
|
14 h
|
14 x 4 = 56 h
|
1011,07: 56 =18,05
|
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Carga semanal
|
Carga mensal
|
Salário-hora
|
1011,07
|
Diretor IV
|
898,14
|
40 h
|
40 x 4 = 160 h
|
1909,21: 160 = 11,93
|
E agora, quem está ganhando mais?
As
14 horas semanais significam :
12
tempos de 50 minutos = 600 minutos >
10 horas
Horário
complementar :
> 4 horas
Total:
> 14
horas
Antes de responder, vejamos a
remuneração do Professor II.
3.2: Da Remuneração do Professor II
Suponhamos os dois contracheques de Professor II:
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Carga semanal
|
Carga mensal
|
Salário-hora
|
1011,07
|
Regente
|
0
|
22,5
|
22,5 x 4 = 90
|
1011,07: 90 = 11,23
|
Vencimento
|
Cargo/Função
|
Gratificação
|
Carga semanal
|
Carga mensal
|
Salário-hora
|
1011,07
|
Diretor IV
|
898,14
|
40 h
|
40 x 4 = 160 h
|
1909,21: 160 = 11,93
|
3.3: Conclusões.
Se considerarmos exclusivamente o valor absoluto (R$ 1909,21)
do total da remuneração de Professor I e de Professor II na função de Diretor
IV, podemos afirmar que ambos passam a ganhar mais.
Em termos relativos, isto é, levando-se em
consideração o salário-hora/carga horária, a conclusão é diversa.
O Professor I passa da carga horária mensal de regente (56 horas)
para a carga horária mensal de Diretor IV (160 horas). Seu salário-hora como
regente passa de R$ 18,05 para o salário-hora de Diretor IV R$ 11,93. Ocioso
dizer que o salário-hora do Diretor IV (e vamos fazer de conta que não
aumentam suas responsabilidades e que a função é “moleza”...)
é
menor que seu salário-hora de regente de turma...
O Professor II passa da carga horária mensal de regente (90 horas)
para a carga horária mensal de Diretor IV (160 horas). Seu salário-hora como
regente passa de R$ 11,23 para o salário-hora de Diretor IV R$ 11,93. Como
11,93 é maior que 11,23, conclui-se que o Professor II sai ganhando... Bem, são
R$ 0,70 a mais por hora... Mixuruca, sem dúvida, mas sai ganhando...
A situação torna-se mais delicada
quando adicionamos um novo elemento à discussão: a Constituição Federal. Pela
Constituição Federal, nenhum trabalhador pode ter seu salário reduzido.
Assim sendo, vejamos.
O Professor I tem sua CARGA HORÁRIA
AUMENTADA e SEU SALÁRIO-HORA concomitantemente reduzido. Se aplicássemos o
princípio constitucional da IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, este Professor I teria
que ganhar um “X” em dinheiro para compensar o incremento na sua jornada de
trabalho...
Trocando em miudinhos: se ele
passou de 56 horas para 160 horas mensais, ele deveria receber uma quantia que
COBRISSE as horas a mais que passou a trabalhar. Se, como dissemos, a unidade
de medida do salário é o SALÁRIO-HORA, então o Professor I deveria continuar
ganhando R$ 18,05 por hora, MESMO SENDO DIRETOR. Fazendo os cálculos, o
Professor I deveria receber:
R$
18,05 x 160 = R$ 2888,00
Como ele só recebe R$ 1909,21, a
diferença é de:
R$ 2888,00 – 1909,21 = 978,79
NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS é quanto o Professor I perde mensalmente ao
ser alçado à condição de Diretor de Escola. Prosseguindo nos cálculos, EM um
ANO (12 meses), o Professor I na função de Diretor perderia:
R$ 978,79 x 12 = R$
11.745,48
Em três anos (duração de um
mandato), a perda acumulada seria:
R$ 11.745,48 x 3 = R$
35.236,44
Se o Professor I perde, o Professor
II ganha. Pouco, mas ganha. São R$ 0,70 a mais por hora.
Semanalmente – 0,70 x 40 =
28,00
Mensalmente – 28,00 x 4 =
112,00
Em um ano – 112 x 12 =
1344,00
Em três anos (duração de um
mandato) = 1344,00 x 3 = R$ 4032,00
O ganho do Professor II é magrinho, mas a perda do Professor I é gordona...
4. OUTROS CÁLCULOS
Muitos podem argumentar que não levamos
em consideração os triênios. Não consideramos os triênios porque, no caso, não
iria alterar nada. Na condição de regente ou na condição de Diretor IV, os
Professores I e II recebem seus triênios igualmente. Por exemplo, um Professor
I que tenha 50% de triênios (sobre o vencimento de 1011,07), receberá R$ 505,54
tanto como regente ou diretor de escola. Idem o Professor II que tenha o mesmo
tempo de serviço.
Mas será possível que o Professor I
em nenhum momento ganhe nada?
Não é bem assim. Há situações em
que o Professor I pode ganhar, a saber, quando ele vai para um Cargo em
Comissão mais elevado que o DAS-6 de Diretor. O raciocínio é bem simples. Se a
perda mensal é de R$ 978,79, qualquer DAS de valor SUPERIOR a esta quantia
representará um ganho para o Professor I. É o caso de se procurar saber os
valores de DAS-07, DAS-08, DAS-09 etc. A razão do ganho é que a carga horária
semanal do símbolo DAS é sempre 40 horas.
O Professor II, se já ganha com o
DAS-06, muito mais ganhará com um DAS superior a este. Elementar...
No caso de DUPLA REGÊNCIA, a
vantagem pende para o Professor I sem que isto queira dizer que o Professor II
necessariamente perca alguma coisa.
Fazendo DR, tanto o Professor I
como o Professor II dobram sua carga horária. Bem entendido, se o Professor I
reger 12 tempos mais o horário complementar; sabemos que, às vezes, o Professor
I rege menos de 12 tempos na Dupla e, por conta disto, recebe proporcionalmente
aos tempos trabalhados.
Se ambos dobram a carga horária,
está claro que o salário-aula de cada um como regente dobrará:
Professor I em DR ganhará 18,05 x 2
= R$ 36, 10 por salário-hora.
Professor II em DR ganhará 11,23 x
2 = R$ 22,46 por salário-hora
Em suma, o Professor II fora de
turma num CARGO EM COMISSÃO sempre sairá ganhando. O Professor I fora de turma
num CARGO EM COMISSÃO só terá vantagem se o Cargo em Comissão gratificar com um
valor superior a R$ 978,79. E não custa nada lembrar: este valor é o calculado
presumindo-se que o Professor I ou II esteja no ÚLTIMO NÍVEL DA CARREIRA.
Especificamente como diretor, o
Professor I só tem a perder __ e perder muito dinheiro... (*)
(*)
– Estes cálculos são extensivos a outros cargos que não o de Diretor de UE.
Qualquer cargo com símbolo DAS-06 é prejuízo para Professor I e vantagem para o
Professor II. Acima de R$ 978,79, o Professor I ganha e o Professor II ganha
mais que ele.
_____________________________________________________________________
5. A INCORPORAÇÃO TRAZ ALGUMA VANTAGEM?
Após certo período na função, tanto
o Professor I como o Professor II podem incorporar o valor do DAS a título
pessoal.
Será vantajoso?
De pronto, posso responder que para
o Professor II é vantajoso. Já para o Professor I...
Após 8 anos na função (se não mudou
a legislação...), o Professor I (e o Professor II) poderá incorporar o valor do
símbolo. São R$ 898,14. Entretanto, para ele incorporar o DAS-06, o Professor I
durante 8 anos acumulou perdas. Voltando aos cálculos, se em 1 ano ele perde R$
11.745,48, em 8 anos ele perdeu :
11.745, 48 x 8 =R$
93.963,84
Se ele for para casa aposentado,
paciência... A perda já ocorreu... Entretanto, ele pode , a longo prazo, sair
ganhando se permanecer no cargo após a incorporação.
Os proventos de Professor I no
cargo de Diretor após a incorporação serão o seguinte:
1011,07 + 898,14 + 898,14 = R$ 2807,35
Entenda-se: ele ganhará o seu
vencimento, a gratificação do símbolo por estar no cargo e a gratificação do
símbolo novamente por ter incorporado.
Ele trabalhou oito anos como
diretor, incorporou e ficou mais 8 anos depois da incorporação, sendo que agora
ele ganha R$ 2807,35 mensalmente. Como ele teria que ganhar R$ 2888,00 por mês,
conforme nós já vimos, ele reduz drasticamente sua perda mensal :
2888,00 – 2807,35 = R$ 80,65
Em 1 ano sua perda será de 80,65 x
12 = 967,80
Como ficou 8 anos na função depois
da incorporação:
967,80 x 8 = R$ 7772,40
Conclusão: depois de incorporar a
gratificação, o Professor I ainda terá uma perda acumulada de R$ 7772, 40 nos oito
anos pós-incorporação.
Bem, então este Professor I vai pra
casa aposentado... mas decide voltar à ativa tornando-se o bravíssimo diretor
70/
Será vantajoso? Bem, vamos às
contas.
Como aposentado, ele recebe o
vencimento mais a gratificação incorporada:
1011,07 + 898,14 = 1909,21
Voltando à função como 70/ ele
passará a receber mensalmente
1909,21 +
898,14 = R$ 2807,35
Em 1 ano : R$ 2807,35 x 12 = R$ 33.688,20
Mas, o bravíssimo colega ainda tem
uma perda para zerar, a de R$ 7772, 40 acumulada em oito anos após a
incorporação MAIS a perda de R$ 93.963,84 DE ANTES DA ACUMULAÇÃO:
93.963,84 +
7772,40 = R$ 101736,24
Para zerar as perdas de 16 anos,
note bem , ZERAR, ele teria que
trabalhar como diretor 70/ :
101736,24 : 33.688,20 =
aproximadamente 3 anos.
Resumindo: o Professor I trabalha
como diretor durante oito anos
acumulando perdas; após este período incorpora a gratificação e trabalha mais oito anos, ainda acumulando
perdas, agora diminuídas; aposenta-se; depois de aposentado volta à função e
trabalha mais ou menos três anos
para ZERAR as perdas.
Zeradas as perdas, ele poderá continuar
na função por mais três anos para RECUPERAR o dinheiro perdido. Somando os períodos,
22 anos...
Acho que dá vontade de dizer
palavrão...
Creio que respondi à pergunta
inicialmente proposta. A grossa maioria de diretores é formada por Professores
II por estes números que mostramos. O
Professor I só perde __ mas pode recuperar , desde que se aposente e retorne à
ativa. São 22 anos...
Se assim é, ele tem que começar bem
cedo, bem longe da própria aposentadoria... Se ele começar a dirigir escolas
depois dos 50 anos, lá pelos setenta e poucos anos ele, finalmente, terá um
ganho real por tão estressante função.
É... Dá
vontade de dizer palavrão...
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de
2006.
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