QUEM VAI INVADIR O
BRASIL PARA SALVAR A AMAZÔNIA?
Transamazônica (BR-230) próximo de Medicilandia
(PA), 13/03/2019 MAURO
PIMENTEL/AFP/GETTY IMAGES
É só uma questão de
tempo até que grandes potências tentem impedir a mudança climática por qualquer
meio necessário.
STEPHEN M. WALT | 5 DE AGOSTO DE
2019.
5 de agosto de 2025: Em um discurso na televisão para a
nação, o presidente dos EUA, Gavin Newsom, anunciou que havia dado ao Brasil um
ultimato de uma semana para cessar as atividades destrutivas de desmatamento na
floresta amazônica. Se o Brasil não cumprisse, avisou o presidente, ele
ordenaria um bloqueio naval de portos e ataques aéreos brasileiros contra
infraestruturas brasileiras críticas. A decisão do presidente veio no rescaldo de um novo relatório das
Nações Unidas catalogando os efeitos globais catastróficos da contínua
destruição da floresta tropical, que alertou para um "ponto crítico"
que, se atingido, desencadearia uma rápida aceleração do aquecimento global.
Embora a China tenha declarado que iria vetar qualquer resolução do Conselho de
Segurança da ONU autorizando o uso da força contra o Brasil, o presidente disse
que uma grande “coalizão de estados preocupados” estava preparada para apoiar a
ação dos EUA. Ao mesmo tempo, Newsom disse que os Estados Unidos e outros
países estão dispostos a negociar um pacote de compensação para mitigar os
custos para o Brasil para proteger a floresta tropical, mas somente se ela
cessar seus esforços atuais para acelerar o desenvolvimento.
O cenário acima é obviamente exagerado - pelo menos eu acho
que é - mas até onde você iria para evitar danos ambientais irreversíveis? Em
particular, os estados têm o direito - ou mesmo a obrigação - de intervir em um
país estrangeiro a fim de evitar que cause danos irreversíveis e possivelmente
catastróficos ao meio ambiente?
Levanto essa questão à luz das notícias de que o presidente brasileiro
Jair Bolsonaro está acelerando o desenvolvimento da floresta amazônica (60% das
quais estão nas mãos dos brasileiros), pondo assim em perigo um recurso global
crítico.
Como aqueles de vocês com mais respeito pela ciência do que
Bolsonaro sabem, a floresta tropical é tanto um sumidouro de carbono importante
quanto um regulador crítico de temperatura, bem como uma fonte importante de
água doce. O desmatamento já prejudicou sua capacidade de desempenhar esses
papéis cruciais, e cientistas brasileiros estimam que condições cada vez mais
quentes e secas poderiam converter boa parte da floresta para a savana seca,
com efeitos potencialmente catastróficos.
Na semana passada, a matéria de capa da revista Economist,
pró-empresa e orientada para livre mercado, foi “Deathwatch for the Amazon”
(“Velando pela Amazônia”) que apresenta
a questão muito bem. Para reafirmar minha pergunta inicial: O que a comunidade
internacional tem o direito (ou obrigação) de fazer para evitar que um presidente brasileiro
equivocado (ou líderes políticos em outros países) adote ações que possam
prejudicar a todos nós?
Isso é onde fica complicado. A soberania do Estado é um
elemento crítico do atual sistema internacional; com certas exceções, os
governos nacionais são livres para fazer o que quiserem dentro de suas próprias
fronteiras. Mesmo assim, a cláusula pétrea da soberania nunca foi absoluta, e
várias forças foram se desdobrando por muito tempo. Os Estados podem ser
sancionados por violar o direito internacional (por exemplo, desafiando
resoluções do Conselho de Segurança da ONU), e o direito internacional autoriza
os países a entrar em guerra por autodefesa ou quando o Conselho de Segurança
autorizar ações militares. É até legal atacar o território de outro país
preventivamente, desde que haja uma base bem fundamentada para acreditar que
ele estava prestes a atacá-lo primeiro.
Mais controversamente, a doutrina da “responsabilidade de
proteger” procurou legitimar a intervenção humanitária em potências
estrangeiras quando o governo local era incapaz ou não estava disposto a
proteger seu próprio povo. E, na prática, os Estados aceitam rotineiramente as
infrações à sua própria soberania, a fim de facilitar formas benéficas de
cooperação internacional.
Quando a pressão chega, no entanto, a maioria dos estados se
ressente e resiste aos esforços externos para levá-los a mudar o que estão
fazendo dentro de suas próprias fronteiras. E mesmo que a destruição da floresta
amazônica represente uma clara e óbvia ameaça para muitos outros países, dizer
ao Brasil para parar e ameaçar tomar medidas para deter, punir ou prevenir
seria um jogo inteiramente novo. E eu não quero destacar o Brasil: seria um
passo igualmente radical ameaçar os Estados Unidos ou a China se eles se
recusassem a emitir tantos gases do efeito estufa.
Não é como se os líderes mundiais não tivessem reconhecido a
gravidade do problema. As Nações Unidas consideraram a degradação ambiental
como uma “ameaça à paz e segurança internacional”, e o ex-representante de
política externa da União Européia, Javier Solana, argumentou em 2008 que a
mudança climática “deve estar no centro das políticas externas e de segurança
da UE”. já identificaram várias maneiras pelas quais o Conselho de Segurança
poderia agir para evitá-lo.
Como os pesquisadores Bruce Gilley e David Kinsella
escreveram há alguns anos, “é pelo menos legalmente viável que o Conselho de
Segurança invoque sua autoridade sob o Artigo 42, e use força militar contra os
Estados que considera ameaças à paz e segurança internacionais em virtude de
sua falta de vontade ou incapacidade de refrear as atividades destrutivas que
emanam de seus territórios ”.
A questão, portanto, é até que ponto a comunidade internacional
estaria disposta a ir a fim de prevenir, suspender ou reverter ações que possam
causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente de que todos os seres
humanos dependem? Pode parecer improvável imaginar estados ameaçando uma ação militar para
evitar isso hoje, mas torna-se mais provável que as estimativas mais
pessimistas de nosso futuro climático se mostrem corretas.
Mas aqui está um paradoxo cruel: os países que são os
maiores responsáveis pela mudança climática também são os menos suscetíveis à
coerção, enquanto a maioria dos estados que podem ser pressionados a agir não
são fontes significativas do problema subjacente. Os cinco principais emissores
de gases do efeito estufa são a China, os Estados Unidos, a Índia, a Rússia e o
Japão - quatro deles são estados de armas nucleares e o Japão é uma potência
militar formidável por si só. Não é provável que ameaçar qualquer um deles com
sanções funcione, e ameaçar uma séria ação militar contra eles é completamente
irrealista. Além disso, é improvável que o Conselho de Segurança autorize o uso
da força contra estados muito mais fracos, porque os membros permanentes não
gostariam de estabelecer esse precedente e quase certamente vetariam a
proposta.
É isso que torna o caso brasileiro mais interessante. O
Brasil está de posse de um recurso global crítico - por razões puramente
históricas - e sua destruição prejudicaria muitos estados, se não o planeta
inteiro. Ao contrário de Belize ou Burundi, o que o Brasil faz pode ter um
grande impacto. Mas o Brasil não é uma verdadeira grande potência, e ameaçá-lo
com sanções econômicas ou mesmo com o uso da força se ele se recusar a proteger
a floresta tropical pode ser viável. Para deixar claro: não estou recomendando
esse curso de ação agora ou no futuro. Eu estou apenas apontando que o Brasil
pode ser um pouco mais vulnerável à pressão do que alguns outros estados.
Pode-se também imaginar outros remédios para esse problema.
Os Estados certamente poderiam ameaçar ou impor sanções comerciais unilaterais contra
Estados ambientalmente irresponsáveis, e os cidadãos privados poderiam sempre
tentar organizar boicotes voluntários por razões semelhantes. Alguns estados
deram passos nesse sentido, e é fácil imaginar tais medidas se tornando mais
difundidas à medida que os problemas ambientais se multiplicam.
Alternativamente, os estados que governam o território ambientalmente sensível
poderiam ser pagos para preservá-lo, no interesse de toda a humanidade. Com
efeito, a comunidade internacional estaria subsidiando a proteção ambiental por
parte daqueles que possuem os meios de fazer algo a respeito.
Essa abordagem tem o mérito de não desencadear o tipo de
reação nacionalista que uma campanha coercitiva pode provocar, mas também pode
incentivar alguns países a adotar políticas ambientalmente irresponsáveis, na
esperança de obter benefícios econômicos de uma comunidade internacional
preocupada.
Isso tudo é muito especulativo, e eu comecei a pensar em
algumas das implicações desses dilemas. No entanto, acho que sei o seguinte: em
um mundo de estados soberanos, cada um fará o que deve para proteger seus interesses.
Se as ações de alguns estados estão pondo em perigo o futuro de todo o resto, a
possibilidade de confrontos sérios e possivelmente de sérios conflitos vai
aumentar. Isso não torna o uso da força inevitável, mas esforços mais
sustentados, enérgicos e imaginativos serão necessários para evitá-lo.
Stephen
M. Walt é o professor de relações internacionais Robert e Renée Belfer na
Universidade de Harvard.
(Tradução de Jorge, o da Viriato
e do Google Tradutor)
Rio, 6 de agosto de 2019
