sábado, 27 de janeiro de 2018

As 4 mentiras mais contadas pelos petistas sobre o governo Lula




As 4 mentiras mais contadas pelos petistas sobre o governo Lula
(Artigo de 2016)




Muito antes dos grampos da Operação Lava Jato exporem parte daquilo que o ex-presidente Lula realmente diz em privado sobre outros políticos e instituições, outros surtos de sinceridade já ajudaram a compreender o ex-presidente muito além dos discursos e palanques. Em um destes momentos, reunido com blogueiros pró-governo, em abril de 2014, Lula explica com certa clareza, como mentir e inventar estatísticas sobre os governos aos quais se opunha era parte natural do seu trabalho enquanto oposição. Sobre o próprio governo, porém, um olhar mais atento mostra que, se não chegou a mentir, Lula não teve em momento algum receio de contar meias-verdades ou apropriar-se de feitos não necessariamente seus.

Muito além de criar números inexistentes, como a alegação de que durante seu mandato 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza (número contestado pelo próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Palácio do Planalto, que alega terem sido 8,4 milhões), o ex-presidente viu as estatísticas de seu governo variarem ao sabor do vento, tudo de acordo com os caprichos dos discursos políticos.

A prática não é exclusividade do governo de Lula. Em 2014, a FAO, organização da ONU para a agricultura, mudou sua metodologia para medir a fome, e como num passe de mágica, as pessoas que passam fome no Brasil caíram de 7% para 1,4%. Pela primeira vez na história, o Brasil saiu do “mapa da fome”.  A FAO é comandada atualmente por José Graziano, ex-ministro de Lula e responsável por criar o “Fome Zero”.

Em outro caso, envolvendo apenas organizações tupiniquins, o IBGE alterou a metodologia do PIB, tornando a recessão de 2014 um ‘crescimento zero’, evitando, ao menos por enquanto, que o Brasil tenha pela primeira vez na história 3 anos de crescimento negativo. Por fim, no mais conhecido dos casos, o mesmo IPEA determinou que brasileiros com renda per capita de R$ 291 pertenceriam à classe média.

Mas manipular números não é o bastante. Aqui, separamos as 4 mentiras mais contadas sobre o governo Lula.

1. Nenhum país do mundo fez o que o Brasil fez na área econômica e social.
O bom desempenho da economia brasileira ao longo da primeira década dos anos 2000 é ainda hoje a conquista mais comemorada por qualquer um que busque exaltar o governo Lula. Não à toa, os bons números da economia representam a pedra angular que explica o crescimento de programas do governo voltados para a área social. Graças a um aumento recorde de arrecadação (que mais do que dobrou entre 2002 e 2010), o governo pode estar presente no cotidiano de dezenas de milhões de pessoas.
A conjuntura onde este crescimento se deu, porém, foi daqueles fatos raros, poucas vezes presenciados na história brasileira. Para ser mais exato, apenas em 1902, no grande ciclo internacional da borracha, tivemos um país saído de ajustes internos no exato momento em que a principal especialidade brasileira (as commodities, em especial as agrícolas), começaram a subir de preço. Para o Goldman Sachs, o aumento médio das commodities durante o período foi de 723%.
Vender o mesmo produto por quase 7 vezes mais foi uma das causas desta riqueza em abundância.
Entre 2002 e 2010, cerca de US$ 252 bilhões em superávits comerciais entraram na economia brasileira, inundando o país de riqueza.

O comércio, claro, não explica todo sucesso brasileiro no período. Atualmente, a economia brasileira é a mais fechada dentre todas as 20 maiores economias do mundo, demonstrando que apesar de termos crescido, poderíamos ter feito mais. Boa parte da sensação de crescimento existente no país esteve assentada no aumento do crédito, que subiu de 23% para 46% do PIB, como consequência da primeira estabilidade da moeda brasileira desde… 1902.

Se compararmos a outros países, porém, o sucesso brasileiro não foi tão expressivo. Crescemos mais do que nós mesmos, é verdade, mas ainda assim, fomos o penúltimo colocado no continente, à frente apenas do México.

Segundo o FMI, em 2002, o PIB brasileiro equivalia a 3,2% do PIB mundial, já em 2010, esta participação era de 3,18%. Em 2015 este número está em 2,84%, demonstrando que crescemos significativamente menos que o restante do mundo, de modo que não apenas outros países “fizeram o que o Brasil fez”, como fizeram ainda mais.

No campo social não é diferente. Segundo o IPEA, a pobreza no Brasil caiu significativamente, mas o começo desta queda não foi exatamente a eleição do ex-presidente Lula. Para o IPEA, o começo da queda da pobreza no Brasil foi a criação do Plano Real e o fim da inflação. Em 1992, havia 19,1 milhões de pessoas extremamente pobres no Brasil, contra 14,9 milhões em 2002 e 6,5 milhões em 2012. Para o instituto, além do fim da inflação, o aumento do nível de emprego foi outro fator preponderante para a queda. Programas sociais representam apenas 15% desta queda, contra mais de 2/3 de aumento da renda do trabalho.

Os números brasileiros são positivos, mas nada que se distancie do restante dos países. Entre 1990 e 2015, a pobreza caiu 50% no mundo, e mais de 60% nos países emergentes. Os países responsáveis por puxar a queda são justamente alguns dos mais populosos. Para o Banco Mundial, 2035 representará o ano histórico em que a extrema pobreza (pessoas com renda menor do que 1 dólar por dia), será extinta, ainda que Lula não seja presidente do mundo.

2. O Brasil pagou a dívida externa.

Assistindo dez calotes na dívida entre 1898 e 1990 (o último), não é de se estranhar que o brasileiro associe dívida externa à fragilidade e problemas. Para boa parte do mundo, no entanto, dívida é uma forma de alavancar investimentos. Ao realizar a aquisição da cerverja SAB Miller, os brasileiros donos da AMBEV, liderados por Jorge Paulo Lemann, recorreram a um empréstimo de US$ 47 bilhões, pagando juros de 4,25%. O número é expressivo, a segunda maior captação de dívida já realizada por uma empresa no mundo, significando um valor maior do que a atual dívida externa brasileira a um custo mais baixo.

Como o exemplo da AB Inbev, a empresa controladora da Ambev, deixa claro, dívida pode vir a ser uma solução, para aqueles que possuam boas qualificações para tomar crédito, e utilizem os recursos de forma eficiente. Ao atrair o grau de investimento em 2008, a economia brasileira viu um boom de endividamento por parte das empresas. Para companhias como a Globo, a companhia aérea Gol ou o frigorífico JBS, a oportunidade de captar dinheiro no exterior fez com que financiar as suas operações se tornasse extremamente mais barato.

Para o governo, porém, aumentar o endividamento não pareceu uma boa ideia. Entre 2002 e 2010 o governo brasileiro procedeu no sentido contrário, vendendo títulos da dívida interna, aquela paga em reais, com juros que hoje giram em torno de 14,25%, para pagar a dívida externa, cujos juros ficam em torno de 4%. Para o governo, realizar esta operação significou “menos turbulências”, uma vez que a dívida externa não está sujeita à variação do dólar. O efeito político, porém, foi notório.

Composta por inúmeros credores, a dívida externa brasileira foi por muito tempo associada a um único deles: o FMI. A razão para isso é clara. Como não possui bom histórico de crédito, apenas uma entidade se dispôs por um bom tempo a emprestar quantias consideráveis ao Brasil – o próprio FMI. Isto ocorre porque a entidade é financiada por outros governos, e empresta com o intuito de influenciar a adoção de políticas comuns aos países como exigência aos empréstimos.

O ato político de Palocci, então Ministro da Fazenda, representou o pagamento da dívida relativa apenas ao FMI, de US$ 15 bilhões, com recursos oriundos da criação de uma dívida ainda mais cara, a interna. Para a população em geral, o que contou foi livrar-se do “grande credor”. Em nenhum momento do seu anúncio, porém, Palocci mencionou ter conseguido os recursos por meio de outras dívidas.

Atualmente, a dívida externa pública gira em torno de 10% da dívida externa total, e meros 5% da dívida do governo. O endividamento total do governo por sua vez, está em R$ 3,6 trilhões, implicando em juros superiores a R$ 600 bilhões anuais.

Com reservas internacionais de US$ 374 bilhões, o governo tornou-se o que se chama de “credor líquido’ – ou seja, possui mais caixa do que dívida. O chamado ‘custo de carregamento’ das reservas – o custo de pagar a dívida que garantiu os recursos para comprar estes US$ 374 bilhões – é estimado em R$ 120 bilhões mensais. Imagine que você tenha pago o crédito consignado com o cartão de crédito e ainda faça propaganda de que “livrou-se das dívidas”. Com o governo, a situação não mudou muito.

3. O Brasil se tornou autossuficiente na produção de Petróleo.

O boom do petróleo, cujo preço do barril saltou incríveis 1.200% ao longo da década de 2000, fez explodir ao redor do mundo regimes financiados pelos ‘petrodólares’. Do Oriente Médio à America Latina, governos enriquecidos com o dinheiro do petróleo fizeram as mais absurdas aquisições, como uma Copa do Mundo no Qatar ou a força aérea mais moderna do continente, detida pela Venezuela.
Para o Brasil, que chegou a ter uma das 10 maiores empresas do mundo, o efeito foi também expressivo, apesar de a Petrobras não representar na economia brasileira o que representa o petróleo nestes outros países (por aqui, a cadeia de prestadores de serviços da Petrobras esta em 20% do PIB).

Em torno desta festa de dólares, não é de se estranhar que tenham nascido inúmeros mitos. Poucos deles, no entanto, chegam perto do que foi o anúncio da “autossuficiência”. Para uma população acostumada a acreditar que comércio exterior é algo que ‘não é para o Brasil’, a ideia de que dependemos menos do resto do mundo cai como uma luva.

Só há um problema com esta ideia: ela é falsa, do início ao fim.

Entre 1953 e 1997, produzir petróleo no Brasil era uma exclusividade da Petrobras. O monopólio do petróleo, criado por Getúlio Vargas, garantiu que nenhuma empresa nacional ou estrangeira pudesse investir para produzir por aqui. Como consequência de um país não acostumado a poupar, nossa produção interna mal supria metade das necessidades.

A consequência do aumento do preço do barril e da permissão para investimento privado não poderia ter consequências diferentes. Entre 1997 e 2010, a produção de petróleo no Brasil saltou de 741 mil para 2,271 milhões (estamos estagnados desde então). Por volta de 2005, em termos puramente numéricos, a produção e o consumo se igualaram, motivo que levou o governo a comemorar a ‘autossuficiência’.

Do ponto de vista técnico ou econômico, consumo e produção nunca se encontraram por aqui. O Brasil ainda hoje continua produzindo óleo pesado e importando óleo leve, uma vez que nossas refinarias foram construídas em uma época na qual importar óleo leve do Oriente Médio era muito mais barato e eficiente do que produzir o óleo pesado existente por aqui.

O déficit na ‘conta petróleo’ atingiu US$ 20,3 bilhões em 2013, e US$ 5,6 bilhões em 2015. Na prática, continuamos importando mais do que exportando.

4. O Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise.

Muito mais do que o próprio sucesso, o aparente fracasso da economia americana foi a pá de cal que era preciso para sedimentar a idéia de que “enfim, vencemos”. Nós estamos certos, pois continuamos crescendo, enquanto os países ricos afundam em suas crises. Em um misto de antiamericanismo e um revanchismo barato, o Brasil viveu uma onda de ufanismo das mais curiosas.

Uma análise da crise de 2008, a crise do ‘subprime’, no mercado imobiliário americano que se alastrou pelo mundo, mostra que há pouco ou nenhum paralelo com a maior parte das crises já enfrentadas pelo Brasil. Trata-se da maior crise do capitalismo desde 1929, e desta vez, nossa economia não sofreu um abalo tão grande. Em 1930 e 1931, o Brasil registrou pela primeira vez uma queda de 2 anos seguidos no seu PIB – e isto porque a crise de 1929 fez desabar os preços do café, nossa commoditie na época. Desta vez, porém, a crise não impactou nos preços de mercadorias comumente vendidas pelo Brasil, uma vez que o grande consumidor, a China, continuava a crescer.

A crise de 2008 foi especificamente uma crise originada pelo sofisticado sistema financeiro internacional, um clube no qual o Brasil, até o mesmo ano de 2008, não estava autorizado a participar. Sem o grau de investimento, nossa participação junto ao sistema financeiro internacional era pouca ou quase nula. Nenhum banco brasileiro comprou em escala significativa os CDO (obrigações de crédito colateralizada, traduzida por aqui como “derivativos”). Nenhum banco brasileiro quebrou ou sofreu grandes prejuízos com a crise.

Para algumas empresas, porém, a situação foi um pouco diferente. Perdigão e Aracruz tiveram prejuízos bilionários com os derivativos e tiveram de ser vendidas para dar origem a outras empresas. Nada muito relevante.

Nossa pouca participação no epicentro da crise, de fato nos garantiu ser um dos últimos a entrar. O motivo de termos “saído” em 2010 é a causa mal explicada na história. Em 2008, demos início à chamada “política dos campeões nacionais”. Cerca de R$ 450 bilhões foram injetados no BNDES para financiar grandes obras, e o governo se tornou um personagem mais presente na economia. O crédito por parte de bancos públicos chegou a 52% do total. E se tudo isso lhe parece conhecido, é porque provavelmente você já deve ter visto estas medidas em uma análise do que é a “Nova Matriz Econômica”. A aposta no crédito para induzir o crescimento na economia nasceu justamente como resposta “anticíclica” à crise. Saímos da crise utilizando capacidade ociosa para gerar consumo e um aparente clima de crescimento.

O PIB de 2010, porém, que chegou a 7,2% de crescimento, não tardou a diminuir. Entre 2011 e 2014, registramos dia após dia uma queda no nível de crescimento, até chegar a zero em 2014, e então os -3,8% de 2015. Em suma, nós saímos da crise americana criando a nossa própria crise.



terça-feira, 23 de janeiro de 2018

O paradoxo de Münchhausen do caso Lula: se o MPF ganhar, Moro perde



O paradoxo de Münchhausen do caso Lula: se o MPF ganhar, Moro perde
22 de janeiro de 2018


Este artigo também poderia ter o seguinte título: Para além da Lei de Münchhausen, que se ergue pelos próprios cabelos, existe a lei da gravidade. Bom, mão à obra. Muito já se escreveu sobre o julgamento que ocorrerá nesta quarta-feira (24/1). O caso Lula. De Ferrajoli à Zaffaroni, passando por inúmeros juristas brasileiros, afora o livro que contou com mais de 100 juristas pátrios.

(Barão de Münchhausen se ergue pelos próprios cabelos)

Claro que ainda há muito a dizer. A começar pelo silêncio de parcela expressiva da comunidade jurídica, que, para mim, se deve ao "fator torcedor". Coisa nossa. Quando Temer foi vítima de prova ilícita, poucos tiveram a coragem de apontar isso. Os leitores sabem que fui um dos primeiros a denunciar as provas ilícitas contra Dilma e Lula e também as provas ilícitas contra Temer.

Já no calor dos acontecimentos. E sobre as ilegalidades nos pedidos de prisão de Sarney e outros. E a flagrante ilegalidade das conduções coercitivas. Permito-me, assim, pela enésima vez, repetir meu bordão: o Direito não deve ser corrigido por argumentos morais e políticos. O Direito tem de resistir à moral e à política. Quem filtra a moral é o Direito e não o contrário.

Aliás, aqui me permito dizer: estou dizendo, nada mais, nada menos, do que disse o Corregedor de Justiça do Tribunal de Justiça na ConJur de 21.1.2018: “Juiz não pode julgar de forma ideológica, nem com os olhos voltados para a política". Por isso, acrescento, quem vibra com gol de mão não pode mais se queixar de mão alguma. E a Constituição Federal é o remédio contra maiorias que não conseguem se segurar e caem no "fator Merval Pereira", responsável pela Escala RR- Raiva-Richter: quando passa do índice 8, a mídia treme. É o caso do julgamento de Lula. Há um terremoto no ar.

Pois o silêncio de parcela enorme da comunidade jurídica é cortado pelo grito de um jornalista — insuspeito por suas notórias diferenças políticas com o PT e com a esquerda, especialmente Lula. Falo de Reinaldo Azevedo, que vem apontando, de há muito, que mesmo contra inimigos devemos respeitar o devido processo legal. Reinaldo e eu temos uma coisa em comum: o conservadorismo. O meu, um conservadorismo constitucional — minha ortodoxia em relação a Constituição Federal; o de Reinaldo, um conservadorismo político, atento aos fatos que podem colocar por terra o cerne da democracia: o respeito ao Estado de Direito.

Nenhum dos dois sobreviveríamos fora da democracia. Daí nosso zelo. Por isso, Reinaldo tem feito análises melhores que parcela dos juristas. Que silenciam sobre o caso ou que substituem o Direito por seus juízos morais ou moralistas. Reinaldo deveria receber o título de "jurista honorário". Porque não se comporta como torcedor.

Em programa de rádio destes últimos dias que antecedem o julgamento, Reinaldo deixa claro o que até um jornalista sabe (mas parece que os juristas, não): provas tem de ser robustas. E ele disse neste link: Ministério Público acusou Lula de ter recebido propina em três contratos. Os contratos eram da Petrobras. A denúncia (íntegra aqui) oferecida pelo Ministério Público Federal é clara ao afirmar com todas as letras, que os recursos que resultaram no tríplex do Guarujá derivaram de três contratos mantidos por consórcios integrados pela OAS com a Petrobras: um para obras na Refinaria Getúlio Vargas-Repar e dois para a Refinaria Abreu e Lima. Mas, vejam as contingências.

Moro condenou Lula, mas não por isso. Condenou por ato de ofício "indeterminado", figura "nova" no direito. Ou condenou "porque sim". No fundo, Moro ignorou a denúncia. Que, na verdade, serviu mesmo para ele fixar sua competência. E se fi(x)ou unicamente na delação de Léo Pinheiro (sobre delações servindo como prova plenipotenciária nem é preciso mais falar — há jurisprudência do próprio TRF-4). Pois, fixada a competência, Moro já não precisava mais do "nexo causal Petrobras-Propinas”, tanto é que formalmente disso abriu mão ao responder aos embargos de declaração. Vejam o que disse o juiz Sérgio Moro:

"Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente".

Bingo. Desde o início Reinado avisou sobre isso (e a defesa também, é óbvio). Também falei sobre isso. Qual é o busílis? Simples: O que segura(va) a competência de Moro na "lava jato" é(r)a o nexo causal dos fatos com negócios escusos envolvendo a Petrobras. Mas, como Moro disse o que disse nos embargos, o que fica em pé? Reinaldo (volto a ele porque deu lição nos juristas torcedores) deitou e rolou falando desse fato. E ele tem razão. Porque, se o MPF ganhar o recurso, quem perde é Moro (Moro, paradoxalmente, terá que torcer contra o MPF!).

Só que Moro, ao dizer que não havia dinheiro dos contratos da Petrobras, perde-se nas palavras. Sem dinheiro da Petrobras, cessa tudo o que a antiga musa canta. Competência não se escolhe. Simples assim. A linguagem é um pharmakon: remédio, veneno ou cosmético... Palavras são lancinantes. O que Moro disse nos embargos... embarga. Bingo de novo. Palavra é pá-que-lavra. E, no caso, os sulcos lavrados foram profundos.
Se fosse possível representar em uma frase os paradoxos da sentença (e do processo), talvez a melhor seria a dita pela testemunha Grigóri Vassílievitch no julgamento de Dmítri Karamázov, no clássico Os Irmãos Karamazov, quando se discutia uma prova, a saber, o dinheiro que desaparecera da casa da vítima, pai do acusado:
"— não vira nem ouvira literalmente ninguém falar daquele dinheiro, até o momento em que todos começaram a falar nele".

Dostoiévski inventou a pós-verdade! Lá, n'Os Irmãos Karamazov, como cá, no julgamento de Lula, prova é narrativa; é crença; é pós-verdade. E esta questão é de suma importância. Por que digo isso? Simples. Se alguém diz que o futuro do Brasil depende desse julgamento, é um exagero, é claro. Mas, sem dúvida, se alguém afirmar que o futuro do Direito e da teoria da prova dependem desse julgamento, terá toda a razão. Se até aqui já houve tantos atropelos à Constituição Federal, vamos ver o que ocorrerá depois...

Vários institutos jurídicos dependem desse julgamento. O que ensinar nas aulas sobre prova? Ensinar que “prova é uma questão de crença, de probabilismo”? Juristas de todo o país: isto é coisa séria. Mataremos Malatesta, Cordero, todas as teorias garantistas?

Bom, não sei como isso vai terminar. Uma coisa é certa: Direito não pode ser substituído por argumentos morais e políticos. Parcela considerável dos juristas (falo só de quem tem a obrigação de conhecer um pouco de teoria da prova e devido processo legal) pode e tem o direito de odiar o réu (neste caso ou em tantos outros). Todavia, tem de saber qual é o preço a pagar. E tem de responder à pergunta: será que os fins justificam os meios? Será que o Brasil vai retroceder ao inquisitivismo?

No caso Lula, independente de outras questões que possam exsurgir, uma coisa ficou patente. Se acreditarmos no que disse o juiz Sergio Moro nos embargos de declaração — e não temos motivos para não acreditar no que disse — então ele mesmo tirou o chão onde pisava. Sua competência estava pendurada, calcada, fundada na Petrobras. Se ele mesmo disse que "este juízo não viu nada em relação à propina da Petrobras", então ficou um vazio. Um sem chão.

Então, se Moro retirou o próprio chão onde pisava, resta saber ser o TRF-4 fará como o Barão de Münchhausen, quem, afundando no pântano com seu cavalo, conseguiu se erguer a si mesmo, puxando-se pelos próprios cabelos. Só que “puxar-se a si mesmo pelos próprios cabelos” — já que Moro retirou o próprio chão — é um paradoxo. E paradoxos são coisas que são impossíveis de explicar. Porque, simplesmente, são... paradoxos. A ver, pois!

Como constitucionalista, quero apenas dizer que esse julgamento não é o Armagedom. a batalha final entre o bem” e o mal” (quem seria um e o outro?). Para além da “lei de Münchhausen”, existe a lei da gravidade! E o dia seguinte!


Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

domingo, 21 de janeiro de 2018

GLOSSÁRIO de HASHTAGS


GLOSSÁRIO de HASHTAGS



#BFF
Essa sigla bastante conhecida representa as primeiras letras das palavras que formam a expressão “best friends forever”, que, em português, significa “melhores amigas para sempre”. Por isso, sempre que houver posts sobre amizade, é bastante provável que essa tag esteja presente.

#FBF
Essa tag tem uma função e um significado bastante parecidos com a de cima. As letras F, B e F fazem parte do termo Flashback Friday, que significa, em português, sexta-feira do flashback, recurso usado em filmes e séries para recordar momentos ocorridos em tempos passados. Ou seja, se for postar foto antiga na sexta, pode usar #fbf sem medo de errar.

#foodporn
Não precisa pensar besteiras: essa tag costuma ser usada quando o objetivo é destacar a foto de uma comida extremamente deliciosa. O termo food porn indica a apresentação glamurosa de alimentos, como é feito em propagandas e comerciais e acabou sendo absorvido pelos usuários nas redes sociais.

#follow4follow ou #like4like
As duas expressões têm o objetivo de angariar novos seguidores. Follow4follow e like4like são versões em “internetês” de follow for follow e like for like, que significam, respectivamente, seguir para seguir e curtir para curtir. Ou seja, é uma espécie de código entre instragrammers para trocar likes e seguirem-se mutuamente.

#instagood
Quarta hashtag mais popular no Brasil em 2017, #instagood costuma ser usado quando os usuários postam conteúdos dos quais se orgulham, como um belo pôr do sol, um lugar turístico, uma refeição apetitosa e por aí vai.

#latergram
Essa hashtag é usada para aquelas fotos publicadas posteriormente ao momento em que foram tiradas. Por exemplo, é válida quando o usuário posta a imagem de um piquenique que ocorreu de manhã no final da noite ou exibe as fotos da balada apenas na tarde do dia seguinte. Nesses casos, é #latergram neles.

#lol
Essas três letras reunidas são o equivalente ao nosso HAHAHAHA. LOL é a sigla para laugh out loud ou rir alto, em livre tradução, e pode ser aplicada para dar visibilidades às imagens que representam momentos engraçados e divertidos da vida.

#nofilter
Essa é bastante simples de entender: significa “sem filtro” e é usada, obviamente, quando a imagem é postada da forma como foi tirada, sem a adesão de qualquer efeito através de aplicações de edição de imagem.

#OOTD
Comum entre os fashionistas e o público ligado à moda, a #OOTD significa “Outfit of the day”, ou seja, “roupa do dia”. É perfeita para quem gosta de postar os looks diariamente ou quer destacar aquele visual incrível antes de um evento importante.

#pas
Uma brincadeira com a palavra paz, o termo se popularizou depois que um tweet controverso de um senhor chamado Joaquim Teixeira viralizou. Após um discurso que mistura “xis beicon” (sic) e “tiros”, ele encerra o post com #pas. Depois disso, claro, passou a ser usado de forma irônica e divertida nas redes sociais.

#picoftheday ou photooftheday
As duas hashtags acima são usadas para designar a mesma coisa: foto do dia. Apesar de ter um significado bastante amplo, costuma ser usada por aqueles que desejam ter a imagem destacada nas páginas referentes a essas tags.

#picstitch ou #vsco
As tags acima se referem, respectivamente, aos programas de edição de imagem Pic Stitch e VSCO Cam. Normalmente são utilizadas para indicar que as fotos postadas foram trabalhadas nesses apps e, de um modo geral, as páginas referentes a elas costumam reunir fotos muito bonitas e artísticas.

#repost ou #regram
Ambas as expressões são utilizadas quando o usuário publica a foto de outro instagrammer e, normalmente, atribui o crédito ao perfil que realizou o post originalmente.

#TBT
Toda quinta-feira, os usuários se deparam com fotos com a legenda #tbt. As letras t,b e t são componentes da expressão Throwback Thursday, que pode ser traduzida como quinta-feira do retorno ou do regresso. Por isso, especificamente nesse dia da semana, muitas pessoas realizam posts de fotos antigas, relembrando momentos saudosos do passado e utilizam a hashtag acima para ilustrar (e, claro, aparecer na página de hashtag correspondente).

#TGIF
Muita gente gosta de usar essa sigla, que representa a expressão “Thanks God is Friday” ou, em bom português, Graças a Deus é Sexta-feira. Essa aqui sequer precisa de explicação. É só amor pelo dia que antecede o final de semana.


sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

A lavajatolatria, o Carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes


A lavajatolatria, o Carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes
18 de janeiro de 2018



O professor Rogerio Dultra escreveu texto respondendo a uma indagação minha (ver aqui) e cunhou uma expressão interessante: o jurista lava-jato, que nasceu com as características que simbolizam esse imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios. Enfim, o jurista lava-jato assume um lado: o de que os argumentos morais e políticos (que, ao fim e ao cabo, são moralismos) valem mais do que a própria Constituição.

Não é por nada que parcela da comunidade jurídica apoia atos de exceção. Já existe até a “jurisprudência da crise”. Existe também a “jurisprudência de exceção”. Resumindo: é o populismo que rima com punitivismo. Dedo longo, o jurista lava-jato funciona como o novo tipo-ideal do Direito: aponta o culpado e depois sai buscando narrativas (pós-verdades) para cobrir o gap entre o fato e a versão construída finalisticamente. Em suma: forjou-se uma lavajatolatria. E isso pega. E vira violência simbólica.

Delegados já indiciam políticos por intuição (sic) (ver aqui). Juízes negam o direito ao silêncio (aqui). Membros do Ministério Público negando o direito ao silêncio (vejam o vídeo a partir do minuto 22, em que o destemido advogado Alberto Zacharias Toron enfrenta de frente mais um ato dessa imensa peça do autoritarismo brasileiro). Prende-se com base em enunciados feitos em workshop (a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, teve que detonar um deles, por liminar) (ver aqui). Eis o “espírito desta época”, o Zeitgeist da “wäscht schnell” (lava rápido ou “a jato”). Para quem não entendeu: a lavajatolatria se transformou em uma ideologia (ou em uma “teoria” política de poder); e, assim, quem mais sofrerá são aqueles que menos condições tem de se defender. Eis o paradoxo dessa postura.

Também dia desses ouvi um jurista com esse perfil dizer em palestra, vestido a rigor: “não há verdades; tudo é relativo; a verdade é a verdade da justiça” — e todos aplaudiram. Para começar, o autor é um mentiroso confesso, porque se não há verdades, o que ele acabou de dizer também não é verdadeiro. O que está por trás desse tipo de afirmação? Simples: é que, por não existirem verdades, tudo pode ser dito. 

Tudo é narrativa. Logo, a prova judicial será uma narrativa. Crença. Ou probabilismo. E será verdadeiro aquilo que a vontade de poder dirá. Um neohumptydumptysmo(Alice Através do Espelho), em que o intérprete dá às palavras o sentido que quer.

É o que está por trás também das narrativas que se vendem sobre a concessão de Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal. Neste momento, a bola da vez é o ministro Gilmar Mendes. Criam-se pós-verdades tipo “HC é ruim; HC é para abastados; HC é igual à impunidade”. Resultado: as narrativas se transformam em enunciados auto evidentes-indiscutíveis.

As pós-verdades, repetidas ad nauseam, viram verdades “apodíticas”. Viram até marchinhas de Carnaval, como uma que está fazendo sucesso. Nela, a pretexto de fazer blague, o pandeguismo do autor da marchinha rompe o cabo da boa fé (ou boa esperança do direito e do direito de personalidade) e faz acusação de corrupção. Alguém dirá: é engraçado. Também achei. Mas, no Brasil, o protesto vira impostura. Nada de Bakhtin; aqui é linear. O que não está dito na marchinha? Simples: um país de torcedores obnubila o cerne da discussão.

Explico: o que se esconde (e o autor da marchinha pode nem se dar conta) é o relevante fato de saber o que é um HC e se é verdadeiro dizer que os Habeas Corpus do STF (no caso da marchinha, especialmente os deferidos por Gilmar) são “tão assim para os ricos” (sic) e como se eles tivessem sido deferidos indevidamente. Repito o que venho dizendo: quem vibra com gol de mão não pode se queixar se seu time perder com gol de mão. Concedeu HC para político ou para alguém abastado? Culpado de antemão. É pena que a comunidade jurídica apenas torce... E para torcer, distorce.
Então, para mostrar alguns números e dizer para os galhofeiros de momo que HC é coisa séria e é melhor um HC concedido de forma indevida do que negar, por moral ou política, um HC devido, informo que entre 2009 e 2017 o Supremo Tribunal Federal concedeu 4.018 HCs. A 2ª turma, em que está o ministro “muso” do Carnaval, foi a que mais concedeu: 1.477.

Será que o carvalesco autor da pândega marchinha sabia que a maioria dos Habeas Corpus de mães com filhos menores de 12 anos foram concedidos pelo ministro Gilmar Mendes? Muitos de forma monocrática. Os exemplos são muitos. O que dizer do HC 141.201 (furto de uma correntinha avaliada em R$ 15)? E da tentativa de furto de uma barra de chocolate (HC 141.410)? Furto de 18 tijolos (HC 139.248), no valor de meia dúzia de mirreis? Isso daria marchinha, não? “Iscondoô lelê, furtou uns tijolinhos para construir seu puxadinho e foi emparedado...”. E do furto de roupas em varal (HC 127.266)? Céus. Como isso chegou ao STF? Isso tudo daria uma boa marchinha de Carnaval. Alô, alô, justiça, por que tem 726 mil presos no Brasil, dos quais 280 mil ainda não foram julgados?


Caros leitores: se destes “cautelares” 20% tiverem problemas de prazo, fundamentação e quejandos, estamos devendo, nada mais, nada menos, do que 56 mil HCs. Isso não dá marchinha. Dá um enredo: “A tragédia dos presídios no reino do punitivismo”. Bingo.

Já sem argumentos, alguém dirá, desviando o assunto: “mas conceder HC com base em insignificância incentiva o crime”. É? Então o puritanismo e o moralismo parecem não ter limites. Ninguém estaciona em lugar proibido, compra mercadorias no exterior e não declara na alfândega (é crime!), não declara no Imposto de Renda alguns dinheiros (baita crime) e por aí afora? Hein? Mas o furto insignificante é muito mais grave do que sonegar, certo? Sorry pelo sarcasmo.

No imaginário forjado nestes tempos difíceis, essa pergunta deixa de ser respondida, ficando escondida no meio das notas musicais e dos risos tortos dos torcedores de um pais que trocou o direito pela moral. E por aí afora. Putz: ia esquecendo do furto de sucata (HC 126.866), avaliada em incríveis R$ 4... Pois é. Isso — também — chegou ao STF. “Salve a Defensoria aí gente — chora cavaco”! “Isquindô”. E chegou no STF porque alguém negou. Muitos negaram antes. Que hit para o Carnaval, não? Furtou uma sucata e parou no xilindró...Eeeoô...

Mais um pouquinho de luz sobre o problema da liberdade (sim, senhores, HC diz respeito à... liberdade!!!!) no Brasil: vejam os casos de gestantes e lactantes presas, com HC deferido pelo “ministro muso” (HC 134.104; HC 134.069; HC 133.177; HC 131.760; HC 130.152; HC 128.381; HC 142.593; HC 142.279). Isso nem marchinha dá. Dá novela das oito, com muito choro. Imaginem a cena de uma mãe afastada do filho com grades no meio... e uma música de fundo. Quem aguentaria? Aliás, até acho que deveríamos ter fundo musical no cotidiano. Choramos em filmes e não nos importamos com as injustiças do cotidiano. Imaginem uma audiência de custódia com a sonoplastia da Globo...

Para se ter uma ideia da dramaticidade do problema do punitivismo no país, chegou a haver divergência na discussão sobre se o STF deveria ou não conceder HC em um caso de furto de chocolate avaliado em R$ 16 (bom, justiça seja feita, era chocolate ao leite). Não é fácil fazer Direito no Brasil.

Não devemos esquecer, aqui, o trabalho da Defensoria Pública. Esses habeas dos pobres são todos levado ao STF pela valente Defensoria. Nem estou falando dos HCs de outros crimes (vejam a importância dos números da Defensoria de São Paulo, citados na discussão da presunção da inocência – ADCs 43 e 44).

O que quero deixar claro é que eu poderia escrever sobre o mesmo assunto e invocar outros ministros da Suprema Corte, que votaram concedendo esses mais de 4 mil HCs nesses anos (poderia falar de votos exemplares dos ministros Marco Aurélio, Lewandowski, Toffoli, etc).

No caso, pesquisei os números e os exemplos dos HCs deferidos pelo ministro Gilmar Mendes, justamente porque é ele o g(l)osado pela já — agora famosa — marchinha momesca. Ouvi-a e fiquei intrigado. Fui atrás dos números para que eles falassem um pouco sobre essa intrincada temática. Querem fazer galhofas com a liberdade? OK. Façam com os HCs negados. Entrevistem os reclusos. Como disse, estamos devendo no mínimo 56 mil habeas corpus. Tem cada história... Com certeza, não dá nenhum iscondô.

O interessante é que, hoje, o juiz ou tribunal, para conceder HC, sente vergonha e tem medo da opinião pública (quem é ela, afinal?). Teme-se também o primeiro comentário (eles sempre sabem antes de todos) disparado pela Globo News (que só se interessa, é claro, se o réu for rico). Na escala “Richter-Raiva” de terremotos discursivos, dos jus filósofos Merval e Camarotti, uma concessão de HC alcança facilmente os 8 pontos dessa escala.

O que os críticos-torcedores esquecem é que, para um HC chegar ao STF, corre muita água. Ah, se os carnavalescos e os demais torcedores (juristas ou leigos) soubessem a tragédia que é direito criminal no Brasil... (sim, sei da violência que atinge principalmente os pobres; mas não é por causa de HCs; e não é por causa das garantias constitucionais). As causas são outras. E isso não dá marchinha.
Se os críticos-torcedores conhecessem os números sobre os HCs julgados (e sistematicamente negados) em determinados tribunais (lembram de uma desembargadora que disse nunca ter concedido liminar em HC? Disse com orgulho!)? Ah, se soubessem que o impetrante tem de ultrapassar muitos obstáculos, como a malsinada Súmula 691? E mesmo assim o STF concede milhares de HCs. Os obstáculos para o conhecimento de HC no STF são tão grandes que, por vezes, o STF não conhece... mas concede de ofício, a ponto de alguns réus torcerem pelo não conhecimento e que uma boa alma lhe conceda o remédio heroico... de ofício. Bingo.

Volto à lavajatolatria. Depois de um certo momento, espalhou-se, no país, a onda de que garantias processuais geram impunidade. Mais: Defender acusados se confunde com “bandidolatria” (sic). Sugiro o filme A Ponte dos Espiões (ver meu texto sobre o filme aqui – o fator Stoic Mujic), em que o filho pergunta ao pai que defende um acusado de ser espião comunista nos EUA na guerra fria: “— Pai, você é comunista?” E o pai responde: “— Estou apenas fazendo o meu trabalho”. Depois, o espião pergunta ao advogado: “— Você nunca me perguntou se eu era inocente”. E ele responde: “— Não me importa. Faço o meu trabalho”.

No neoimaginário que se instaurou, algumas autoridades acham que o Direito é um caminho longo demais e que as garantias só atrapalham. Pela ideologia da "lava jato", é proibido conceder HC. E todos são culpados até prova em contrário. Quer dizer, por vezes, nem isso adianta. Tempos de pós-verdades. Pós-verdade é como fake news. Ora, crime é coisa ruim. Todos somos contra a corrupção, tráfico de drogas, assaltos... Quem seria a favor, a não ser os criminosos? Só que, em qualquer democracia, crime se combate a partir da lei. Inclusive com concessão de HC.

Se as garantias são indevidas, não é o judiciário que vai dizer. E nem o MP. Aliás, nem o legislador pode reduzir as garantias constitucionais. Sabem por que? Porque a Constituição, que é um remédio contra maiorias, não permite. Ah, então a culpa é da Constituição. Maldita Constituição. Rasguemo-la. Pois é. Quem odeia a Constituição Federal facilmente se submete ao látego da ditadura. Bom, deve ter gente com saudade. Espero que isso não dê marchinha.
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Post scriptum: desculpem, está um pouco longa a coluna. Assumo o risco de fracassar, porque textos longos não são lidos em tempos de pós-modernidade e pós-verdades. Só quero dizer, ainda, que, em 1964, a tentação do arbítrio venceu o Direito. Na época, até a OAB não resistiu. Deu no que deu. Fazer atalhos encurta o caminho, mas pode dar no abismo. Por que é tão difícil aprender com a história?
Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

SERÁ QUE VAI DAR PRAIA?



O recém-nomeado PROFESSOR MÁRCIO DA COSTA para dirigir A ESCOLA PAULO FREIRE ( (DO, 18/01/2018) esteve envolvido numa polêmica com a UFRJ .



Ele escreveu um artigo em O GLOBO (25/09/2016) criticando as greves em universidades públicas.
A reação da Faculdade de Educação foi imediata e dura, referindo-se ao conteúdo do artigo como "crítica-destrutiva".

Bem, é claro que tenho opinião formada sobre a polêmica, e vou dizê-la sem rebuços.
 O professor MÁRCIO bateu duro num nervo sensível que muita gente se recusa a admitir: a facilidade de se fazer uma greve numa unidade pública é grande, sem que haja uma punição, como, por exemplo, desconto do salário. O direito de greve é sagrado e histórico, mas facilidades como existem no Brasil são inigualáveis. Em nosso país se gestores públicos partirem para o confronto e suspenderem o ponto, é "batata" que uma liminar deferida pelo Poder Judiciário virá em socorro dos grevistas__ e continuarão normalmente recebendo seus salários na íntegra. Quisera eu estar sendo injusto e mentiroso... Como servidor público que sou, óbvio que acho "legal": posso não ir à praia mas posso ver bons filmes nos canais a cabo...

O reparo feito pela UFRJ pode ser verdadeiro (e até poderíamos concluir que o professor márcio exagerou), mas muito me chamou atenção o termo "crítica-destrutiva" e as justificativas de que as palavras do professor se inseririam no contexto de "liberalismo", "conservadorismo", "autoritarismo" etc.
O termo "crítica-destrutiva" revela, no mínimo, um vezo autoritário ou, traduzindo em palavras chulas "que p****** é essa de nos criticar?" até onde sei, nas democracias as críticas podem ser "extra muros" ou "intra muros"...
Moral da história: a UFRJ ficou furiosa com a crítica de um dos seus, mas não rebateu ou quis rebater o cerne da questão levantada pelo professor. ou seja, greves acabam em praia, e fingimos que não vemos...
Pergunta chata (e também levantada pelo professor): quem paga tudo isso?

JORGE LUIZ da SILVA SANTOS (JORGE O DA VIRIATO)
18/01/2018
Professor Aposentado 


Abaixo as íntegras do artigo e da nota da Universidade.
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Será que vai dar praia?
Greves intermináveis com risco zero. Salário na conta e dois a três meses de trabalho a menos quase todos os anos recentes
 
POR MARCIO DA COSTA 25/09/2016 , JORNAL O GLOBO


Quinta, dia 22, algumas unidades da UFRJ suspenderam suas atividades em função de uma anunciada paralisação, convocada por entidades de funcionários. Na véspera, à tarde, instâncias oficiais já se adiantavam e oficializavam a suspensão do expediente. Não é inédito. Tornou-se natural com o passar dos anos. O que se segue é parte do que escrevi para meus pares.

É razoável que a instituição adote uma posição que, na prática, impõe uma greve a todos? Tem sido assim na UFRJ. Sindicatos adotam em seus fóruns uma paralisação. Quase instantaneamente, a burocracia responsável pela gestão da universidade incorpora tal decisão e antecipa seus efeitos decretando que os portões sejam cerrados. O Conselho Universitário já fez algo semelhante, suspendendo o calendário letivo. Assim, uma decisão de greve é convertida em estranho locaute, com a ação de autoridades que deveriam zelar pelo funcionamento institucional.

No caso da interrupção do calendário institucional, por mais de uma vez isso ocorreu em favor de movimentos que nem mesmo contavam com adesão expressiva, mas que foram tornados artificialmente “universais” por esse artifício de gestão. Na última greve isso assumiu um caráter mais severo, dado que, em unidades onde não havia adesão ao movimento, a manutenção do calendário foi proibida pelas autoridades universitárias.

A coisa funciona assim: uma assembleia de meia dúzia decide greve ou paralisação, a estrutura decisória transforma essa decisão quase clandestina em decreto institucional. Com isso, está assegurado o sucesso do movimento, “adesão” de 100%. Discursos revolucionários saúdam a coesão de classe, e a população paga pelas bravatas.

Frequentemente, quase ninguém sabe ao menos quais são as reivindicações do “movimento”. Eventualmente, em caso de grande adesão, o funcionamento poderia estar severamente comprometido, de tal forma que seria impossível ou pouco sensato manter as portas abertas. No entanto, nem se cogita testar.

Tal ocorre em meio à anomia que torna a lei, a separação público/privado, a preocupação com a coisa pública meras peças de retórica nesse universo paralelo em que vivemos nas universidades públicas. A predação do funcionamento institucional deriva de se haver aprendido na universidade que não há risco. Nenhum dos protagonistas paga o preço.

Como de hábito, a paralisação foi numa quinta-feira, convertendo-se em feriadão. O distinto público paga nosso salário, e vida segue, como se nada houvesse acontecido. A Viúva banca, e ninguém é chamado a prestar contas desses, digamos, feriados informais. Greves intermináveis ocorrem da mesma forma: risco zero. Salário na conta e dois a três meses de trabalho a menos quase todos os anos recentes.

Será esse um dos motivos porque parece crescer na população o sentimento de inveja/ódio pelo funcionalismo público? Aquele bando de gente que ganha mais, trabalha menos, não precisa prestar contas de nada e ainda vai lá quando quer? Quanto tempo durará essa festa? Alguém será responsabilizado?

Quinta feira deu praia.

Marcio da Costa é professor da Faculdade de Educação da UFRJ

Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/sera-que-vai-dar-praia-20171250#ixzz54WrRVXQm
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A Direção da Faculdade de Educação divulgou nota posicionando-se a respeito do artigo do professor Márcio da Costa, publicado no jornal O Globo no dia 25/9.

Leia a nota na íntegra:



Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

Posicionamento da Direção da Faculdade de Educação da UFRJ sobre artigo publicado no jornal O Globo em 25/9/2016, intitulado “Será que vai dar praia?”, do professor Márcio da Costa.

A Direção da Faculdade de Educação da UFRJ vem a público se manifestar a propósito do artigo “Será que vai dar praia?” do colega professor Marcio da Costa, publicado no jornal O Globo em 25/9/2016. Tais ideias parecem ter sido motivadas pela suspensão das atividades acadêmicas da Faculdade de Educação que têm lugar no campus da Praia Vermelha (e exclusivamente dessas) no dia 22 de setembro, decisão sobre a qual são necessários alguns esclarecimentos.

Como expressou em esfera externa à UFRJ opiniões crítico-destrutivas ao setor público, e agrediu toda uma comunidade de servidores públicos atribuindo-lhes a característica de trabalhadores negligentes, achamos por bem não nos calarmos, manifestando o nosso posicionamento como Direção da FE/UFRJ, como colegas e cidadãos que têm lutado com muito trabalho e dedicação por uma educação pública universal e de qualidade para todos.

A motivação desta resposta deriva principalmente dos seguintes aspectos:

o conteúdo deste artigo circulou no grupo de emails de professores e técnicos-administrativos da FE/UFRJ no dia 21/9. Entretanto, ao publicar o artigo em jornal de grande circulação, a imprecação do colega extrapolou os muros da universidade e não se trata mais apenas de "lavar nossa roupa suja em casa”;
a manifestação do professor não é um ato isolado e se faz em tempos sombrios, numa conjuntura de recrudescimento do conservadorismo, do ultraliberalismo, de emergência de discursos autoritários, de enfraquecimento da instituição democrática, de retrocesso das conquistas educacionais e de desmantelamento do setor público;
o que foi dito e escrito não representa nem de longe a complexidade das relações sociais do cotidiano acadêmico da FE e da UFRJ;
a nossa indignação se amplia pela responsabilidade da direção que envolve toda uma equipe comprometida com a gestão pública em meio às dificuldades e ameaças atuais;
o entendimento de que greve é um instrumento de luta suficientemente sério para ser tratado dessa forma. Desqualificar esse direito ou abusar de seu exercício são duas faces de uma mesma moeda: o descompromisso com o público e a negação de direitos sociais dos trabalhadores historicamente conquistados.


Vamos, pois, aos esclarecimentos.

No dia 21/9/2016, a Direção da FE/UFRJ foi comunicada sobre a adesão da maioria dos servidores da FE/UFRJ à paralisação nacional, aprovada pelo SINTUFRJ. A partir desta informação, procuramos nos preparar para o dia 22/9 junto aos diferentes setores dos quais dependemos, para o funcionamento com segurança. Tais procedimentos se fazem indispensáveis e requerem diferentes níveis de negociação dada a situação atual singular na qual se encontra a FE/UFRJ, devido aos espaços diversos e dispersos que ocupa, cujo acesso não depende diretamente de seu corpo administrativo.

Diante destas circunstâncias, a Direção da FE/UFRJ avaliou que seria melhor suspender as sua atividades administrativas e acadêmicas na Praia Vermelha no dia 22/9, comunicando tal decisão ao seu corpo acadêmico no dia anterior. Levamos ainda em conta as distâncias significativas que representam os deslocamentos de nossos estudantes e o risco de que eles os fizessem em vão.

Destacamos que essa foi uma medida pontual desta gestão, resultante de uma análise que considerou diferentes variáveis e que de forma alguma pode ou deve ser generalizada para toda a UFRJ.

Aliás, nesse mesmo dia, a UFRJ recebeu mais de três mil estudantes de ensino médio para conhecer a instituição e o CONSUNI se reuniu regularmente, discutindo um tema central para o futuro da universidade – a Assistência Estudantil. Vale sublinhar que as atividades da FE/UFRJ desenvolvidas em outros campi ocorreram normalmente. Do mesmo modo, iniciou-se ainda nesse mesmo dia, no IFCS, a 5ª Edição do ENSOC – Encontro Estadual de Ensino de Sociologia –, coordenado por professores da FE e com a participação da Direção dessa unidade na mesa da abertura.

Essas diversas atividades, entre tantas outras, demonstram o dinamismo cotidiano da UFRJ, reconhecida em recente avaliação nacional como a melhor universidade brasileira, com especial destaque para seus cursos de Pedagogia e Licenciaturas.

Esclarecemos também que sexta-feira, 23 de setembro, foi dia de expediente normal.



Carmen Teresa Gabriel

Rosana Heringer

Direção FE/UFRJ

https://ufrj.br/noticia/2016/09/28/nota-publica-da-faculdade-de-educacao

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

HOMENS PODEM ENGRAVIDAR



HOMENS PODEM ENGRAVIDAR.

Mantida em sigilo durante uma década, a Universidade de Cambridge anunciou a possibilidade de os homens engravidarem. Segundo o Doutor Winston Jarmust, ainda faltam alguns dados, mas a convicção de que os homens podem gerar filhos tais quais as mulheres é irretorquível.

O sigilo foi mantido por questões éticas. Muitos cientistas britânicos consideravam um mal provocar tamanha revolução na natureza humana. Grupos religiosos influentes, sobretudo a Igreja Anglicana, não foram receptivos inicialmente, mas , com o avanço e solidez das pesquisas, reconsideraram e deram sua bênção.

Segundo o Doutor Winston Jarmust, o grande nó da questão foi superado: a criação de um útero masculino. Não entrando em detalhes técnicos, o cientista afirmou que seria a colocação de uma bolsa na cavidade abdominal; o restante seria suprido com doses de hormônios e alguns fármacos necessários. Só não foi possível exibir o primeiro homem grávido, porque o voluntário fugiu com uma enfermeira , depois de engravidar outra.

Ganhou impulso a pesquisa porque a Rainha Elizabeth deu todo apoio. Segundo fontes do Palácio de Buckingham, a soberana sentiu-se confortada pela possibilidade de um homem da realeza gerar um filho sem os problemas e escândalos e mexericos advindos de uma futura noiva escolhida. Segundo a mesma fonte, se a descoberta tivesse ocorrido há 3 décadas, o Príncipe Charles não teria passado pelos dissabores com a Lady Di.

Grande repercussão teve a descoberta nos meios feministas. As mais radicais criaram o slogan "They will see now" (Agora eles vão ver), alegando que finalmente os homens iriam passar por tudo que atormenta as mulheres durante a gravidez. Mais ainda: para as radicais, seria a oportunidade de os homens perceberem o quanto o mercado de trabalho é hostil para com as grávidas. As feministas moderadas também ficaram contentes: os homens grávidos seriam mais colaborativos com as esposas e mulheres em geral.

Entre os homens, ao que parece, a novidade foi bem recebida. A gravidez masculina seria uma forma de se evitarem as agressões insultuosas das feministas, além de expor a fragilidade dos machos colocando-os em pé de igualdade com as mulheres: não seriam elas apenas o sexo frágil.

Artistas e escritores viram a possibilidade de militarem segundo os cânones do politicamente correto. Atores jovens fizeram questão de se dizerem mães. "Sinto as dores de dar à luz um novo ser", disse o jovem ator inglês Christopher Hammer. "Seria uma bênção colocar no mundo um salvador por mim mesmo e não através das dores de uma jovem mulher", acrescentava o seminarista John Street, católico piedoso e Mariano por convicção. "Solidarizo-me com as mulheres neste momento sublime da última flor do Lácio", disse Antonio Diniz, jovem poeta português bissexto que confundia Olavo Bilac com Fernando Pessoa. "Cem anos de solidão separam a mãe e o pai", disse o escritor latino Gabriel Velasquez, após beber rum misturado com limão. Este latino acabou preso arruaça e bebedeira. "Finalmente, obterei um lugar sentado no metrô cheio", afirmava o poeta neozelandês bissexto que nunca conheceu o metrô do Rio de Janeiro.

A possibilidade de um homem parir um bebê também encontrou resistência das feminazis, digo, das militantes mais ativas do feminismo. "Como se não bastasse o machismo, os homens se apropriam da maternidade nos relegando a segundo plano", afirmava Jandira Tigre, jogadora de futebol. "Homens grávidos terão preferência nas filas, transformando em pó nossa luta pela igualdade", protestava Ana da Silva, deputada de um partido que se dissolveu por falta de eleitores. Não obstante esta oposição, a gravidez masculina foi bem recebida __ de modo geral, as feministas viram a igualdade de gêneros na sua plenitude histórica.

"Sou mulher, me sinto mulher e não sou gay", proclamava uma jovem dragqueen numa passeata LGBT,  tendo sido muito aplaudida. "Agora, poderemos entrar nos fraldários dos shoppings sem constrangimento"; "já posso entrar no banheiro feminino com mamãe, mesmo sendo adolescente, pois a gravidez me empodera enquanto igual às mulheres", relatou Renato, dirigente do Grêmio Estudantil do Colégio Pedro II. "Os dias de machismo acabaram." "Podemos voltar a dizer 'homicídio', pois podendo gerar um filho no ventre, o feminicídio deixa de ser uma exclusividade cruel das mulheres, porque  agora não há mais 'periculum in mora', conforme asseverou um estudante de Direito que matava aulas sistematicamente,mas era muito inteligente.

Integrantes do Movimento Fora Temer fizeram um vídeo sob o tema "Não quero ser mulher, EU SOU MULHER!", com mais de 1 milhão de visualizações em um único dia. No quadro final do vídeo, todos os homens disseram em uníssono: "Como mulheres iremos para Vênus!"

A euforia deu lugar, no entanto, a uma forte preocupação. Os médicos ainda pesquisavam sobre o caso de parto cesariana. Segundo eles, a única possibilidade de realizar um parto cesariana num homem seria cortando o pênis e os testículos. Não tinha jeito, não havia outra solução...

Durante meses poetas, escritores, artistas e intelectuais postaram na internet manifestos jurando que jamais lhes passara pela cabeça serem como mulheres. Unanimemente defenderam a sua condição de machos, desculpando-se de querem se apropriar do espaço físico que a natureza reservou à mulher. "A mutilação da genitália", disseram num abaixo-assinado, "é uma medida machista e merece o repúdio de homens e mulheres__ além de ser uma grande perda."

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

À MODA SUECA ou Nova forma de relacionamento sexual


À MODA SUECA ou Nova forma de relacionamento sexual


À MODA SUECA...

As crescentes denúncias de assédio e abuso das mulheres levaram os países a criar uma legislação dura sobre o assunto. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, acabou de ser sancionada uma lei PROIBINDO propagandas sugestivas de que mulher é um "objeto sexual". Assim sendo, propagandas veiculadas com mulheres de biquini ou quaisquer vestimentas sumárias que lhe expunham o corpo à baba, digo, ao olhar machista dos homens (?) serão rigorosamente punidas com multas até milionárias.

Nos Estados Unidos, as denúncias contra o Big Boss de Hollywood, Harvey Weinstein, desencadeou um grande número de abusos outrora cometidos. Inclusive, houve o caso de uma atriz que denunciou um colega por tê-la importunado mostrando seu pirulito, quando ela ainda tinha 6 anos. Embora, à época, o garoto fosse um guri de 5 anos, isto lhe custou o emprego de protagonista numa história de amor, ainda a ser filmada...

Na França, terra da Egalité, Fraternité e Liberté, esta última também corre risco, digo, as feministas também saíram em defesa do "sexo frágil", mas sempre se posicionando a favor da força da mulher em nossos dias, apesar de sempre afirmarem que as mulheres merecem proteção contra os avanços dos homens. 

Não obstante em França tivesse vindo a público um MANIFESTO  encabeçado por Catherine Deneuve, no qual se condena fortemente o estupro e abusos outros, e, em oposição a isso,  se fizesse uma distinção entre um galanteio incompetente e uma violência sexual, as feministas da terra de Simone de Beauvoir mantiveram irredentas seu posicionamento fascistoide, digo, seu posicionamento  irretorquível de que a mulher é "frágil" apesar de forte, e que um simples galanteio (ainda que incompetente) abre o caminho para que as mulheres sejam abusadas pelos machos.

Na Suécia, país desenvolvido e sempre na vanguarda sexual, lei recentemente aprovada pelo Parlamento só permite sexo entre homem e mulher, se, ANTES, ambos assinarem um documento em que concordam se engajar numa relação íntima. Neste documento, todos os atos pertinentes no momento de alcova deverão ser devidamente discriminados.

No Brasil, nossos legisladores houveram por bem seguir o modelo sueco, e isto com forte apoio das mulheres engajadas na luta pela emancipação da mulher. Sendo assim, não veremos mais a vergonha das denúncias de abusos contra as mulheres estampadas na televisão, revistas e redes sociais.

E aí... haverá um ganho substancial. 

Não veremos mais aquelas cenas, comuns em boates, de um sujeito, já cheio de birita, segurar no braço de uma mulher e arrastá-la para um canto, ainda que ela aquiesça por estar meio bêbada. 
ISTO TERÁ FIM.
Doravante, teremos uma história diferente...

João e Maria se encontram numa boate, dançam, se divertem, riem e, finalmente, percebem que algo mais tem que rolar além daquele encontro cheio de conversas e danças. É aí que entra a Suécia. 

Primeiramente, ambos pedem ao maitre ou garçom caneta e papel, ou até mesmo permissão para usar o computador. Escrevem ou digitam um contrato sexual. Ali discriminam-se as práticas a serem adotadas: "69", "88", anal só com a glande, se serão permitidos tapinhas no bumbum, boquete rápido ou demorado, peitinho, cunilínguo, siririca, etc. Firmado isso, pagam a conta e vão para um motel __ sem pulgas e com direito a bombom de graça na saída (pois isso também estará no contrato). A caminho do ninho de amor, o contrato estabelece se poderá haver ou não saliências de um com outro dentro do táxi __ também estabelecido em contrato para se evitarem acidentes no caminho ou blitzes da Lei Seca. 

Uma vez no motel, ambos se despirão um na frente do outro, porque também está no contrato. (Aqui se entenda que há homens e mulheres que, por formação, têm vergonha de se despirem na frente dos outros; daí a necessidade de explicitar no contrato.)

Despidos, se deitam. O homem toma a iniciativa __ o que também deve constar prudentemente no contrato, a fim de se evitar uma futura acusação de tentativa de agressão sexual. Se a mulher tomar a iniciativa, idem, para que um homem tímido não fique constrangido e depois alegue que foi para a cama com uma vagabunda e devassa __ porque não fica quietinha aceitando as carícias do macho.

Então, começa tudo... Mas... estamos no Brasil... Um deles diz:

- Para! Para! Para! Não! Não! Não!

O outro fica espantado: __ Por quê? Está tudo no contrato... O que houve? 

O primeiro responde: 

_ Será que não precisa reconhecer firma? 

E aí tudo termina, pois já é madrugada de sábado;  cartório aberto só na segunda...

RESTAURANTE COMUNISTA no LEBLON


RESTAURANTE COMUNISTA no LEBLON (!)


Sim, sim, sim, os comunistas se renderam ao canto de sereia do Capitalismo e inauguraram um restaurante no Leblon!


Ele é discreto, no entanto. Depois de tantos anos de perseguição, acharam mais conveniente mantê-lo em relativo segredo. Eu, um coxinha desalmado, branco, capitalista, explorador, neoliberal e (dizem...) até homofóbico e preconceituoso, é que decidir romper a barreira da penumbra e vir a público para mostrar aquele centro vermelho de acepipes.


Ele está situado nas proximidades da Praça Antero de Quental, e qualquer dono de restaurante do Leblon sabe onde é.


A referida casa de pasto chama-se HO-CHI-MIN, mas é também conhecido como a "Casa do Rato".


O principal acepipe é um bolinho à milanesa feito com carne de rato. Calma! Nada de espanto. Isto é puro preconceito dos comensais burgueses. Da mesma forma que o porco é sujo mas nos brinda com uma carne deliciosa e apreciada, o rato e sujo, anda nos esgotos, mas tem um carne saborosa __ que nem carne de frango. (Algumas pessoas até acham que é carne de frango e até sugeriram que fosse incluída no cardápio "COXINHA de Rato", para atrair mais clientes burgueses.)


O restaurante é dividido em vários ambientes, e dois se destacam: Sala Stálin e Sala Giap.


Na Sala Stálin é especializada no serviço de carne mal passada, sanguinolenta. E a vodca é de graça, para que as pessoas apreciem a comida com mais alegria.


Já na Sala Giap, a peça de resistência conjuga workshop de estratégias e um delicioso hambúrguer americano. A vodca também é de graça, mas serve-se uísque também.


Outro acepipe muito interessante é gafanhoto frito com macarrão, uma velha sugestão de um comunista italiano que fez guerrilha com os Vietcongues.


No restaurante, ainda, serve-se RUM, mas em hipótese alguma misturam com COCA-COLA. Dizem que é para não ofender o falecido Fidel Castro.

O restaurante funciona das 9h às 18h, com uma hora de descanso para os cozinheiros e garçons __ uma forma de amenizar a mais-valia e manter-se fiel aos princípios comunistas.


Nota: ultimamente, a clientela anda escassa, porquanto a casa andou frequentada pelos eleitores de Bolsonaro, de Marco Feliciano (o pessoal vinha em caravanas de São Paulo) e membros do PCdoB __ e muitos viram nestes frequentadores um "desvio burguês" dos altos padrões vermelhos da casa.


Nota 2: a Sala Giap é recomendada para diretores de escolas municipais, a fim de que estejam atualizados em "estratégias".


VALE A PENA!


Jorge Santos
13/01/2018
Professor (e coxinha) aposentado.