A ESQUERDA e os EVANGÉLICOS

A ESQUERDA e os EVANGÉLICOS

Entrevista do Professor  Roberto Dutra

 “Há cegueira da esquerda para entender a nova classe trabalhadora”

São Paulo 5 JUN 2016

Compõem hoje a maior bancada evangélica da história do Congresso brasileiro 75 deputados federais e três senadores, o que faz com que, cada vez mais, suas posições e acordos tenham relevância no cenário político. Para Roberto Dutra, doutor em sociologia pela Universidade Humboldt de Berlim e professor da Universidade Estadual do norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), o posicionamento dos congressistas, contudo, não deve ser confundido com as convicções do eleitorado evangélico como um todo. Em um momento em que esse grupo político se uniu em torno do impeachment e de teses conservadoras no campo dos costumes, Dutra avalia em entrevista ao EL PAÍS os reflexos da interferência da religião na política e com que olhos os fiéis enxergam isso. Leia abaixo os principais destaques da conversa.

Pergunta. Existem hoje temas específicos que motivam o voto do eleitorado evangélico?

Resposta. São vários temas, mas há dois eixos temáticos que têm se destacado. O primeiro é a questão da moral e dos costumes que, contudo, até agora foi determinante apenas em eleições legislativas. Isso não quer dizer que essa temática não possa se tornar central em algum momento nas executivas, mas, por enquanto, ela depende muito mais da instrumentalização política que líderes de perfil religioso têm feito dela. Falar de costumes tem atraído um eleitorado, mas o que realmente explica as motivações do comportamento eleitoral, não só dos evangélicos, mas de todas as classes populares – considerando aí que a maior parte dos evangélicos pertence às classes populares – é o eixo do bem estar social. A preocupação é muito mais prática: saúde, educação e programas sociais.

P. A bancada evangélica votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e tem expressado apoio a Michel Temer. Essa adesão é transferível ao eleitorado evangélico?

R. É difícil fazer uma previsão, mas eu acredito que há uma tendência do Governo Temer tentar usar a pauta dos costumes para fidelizar esse eleitorado evangélico mais pobre, que, contudo, tende a se distanciar dele na medida em que ele adotar uma política socialmente insensível de redução do gasto social. Nós não podemos pegar um momento como esse, em que a grande polarização ideológica e cultural leva a um fortalecimento da pauta dos costumes, e projetar isso no comportamento eleitoral das eleições deste ano ou de 2018. O voto religioso é circunstancial e muito mais presente nas eleições legislativas do que nas executivas. Por isso, eu acredito que se o Governo Temer não for capaz de fazer uma política social minimamente satisfatória do ponto de vista dessa população, ele não vai conseguir o apoio dela.

P. E por que o discurso moralista de políticos religiosos perde força nas eleições majoritárias?

R. Por razões próprias da política. Você consegue angariar um número grande de votos para eleger um deputado como o Bolsonaro, fazê-lo o mais votado. Mas na eleição do executivo, a maior parte do eleitorado não vota por religião e é também alimentada com informações que servem para descredenciar o perfil religioso do candidato religioso. Foi o caso do Marcelo Crivella (PRB), que perdeu a eleição para Governador do Rio de Janeiro de forma avassaladora para o Luiz Fernando Pezão (PMDB). No final, a vinculação do Crivella à Igreja Universal do Reino de Deus atrapalhou. Tanto é que dizem por aí que o Crivella está pensando em se desvincular do PRB, aderindo a um partido não religioso. Ao contrário do que se pensa, o eleitorado brasileiro tem bom senso. Elegemos um presidente sociólogo, um presidente operário e uma presidenta guerrilheira. É um eleitorado que não é tão conservador como se imagina.

"O voto religioso é circunstancial e muito mais presente nas eleições legislativas do que nas executivas. Por isso, eu acredito que se o Governo Temer não for capaz de fazer uma política social minimamente satisfatória do ponto de vista dessa população, ele não vai conseguir o apoio dela"

P. De qualquer jeito, a bancada evangélica tem crescido em número e importância nos últimos anos. O que explica o crescimento?

R. A extrema facilidade com que os líderes religiosos pentecostais lidam com as regras da política. É a capacidade dos evangélicos buscarem a vida política através do pragmatismo. O Edir Macedo, por exemplo, apoiou o Governo Dilma até recentemente. Se acontecesse uma improvável volta de Dilma daqui alguns meses, não tenho dúvidas de que ele estaria pronto para apoiá-la novamente. Também é importante dizer que é um equívoco falar em coesão da bancada religiosa. A Igreja Universal, por exemplo, tem uma estratégia de atuação parlamentar bem diferente da Assembleia de Deus. Só há união em momentos específicos, como agora.

P. E não há interferência direta de algumas igrejas no processo eleitoral?

R. Hoje há, de fato, igrejas aparelhadas. São verdadeiras redes que grandes líderes políticos, como Eduardo Cunha, oferecem como recurso político para outros líderes. O que vemos é que o púlpito tem fidelizado muito para o legislativo. Mas a curiosidade é que, do ponto de vista programático, o repertório do sucesso das eleições legislativas dos evangélicos é um repertório corporativo. É mais algo do tipo “vote no deputado porque ele vai defender nossa igreja” e menos “vote no deputado porque ele é contra o aborto”. Costume e moral não são os fatos predominantes para explicar o voto. É muito mais o sentimento de corpo mesmo, que é instrumentalizado pelos pastores. Então, o que eu arrisco dizer é que existe, sim, um crescimento grande da instrumentalização política das igrejas, mas isso não é uma garantia de votos e pode, em determinado momento, virar até motivo de debandada de fiéis.

P. Por quê?

R. Ser evangélico não é pré-requisito de voto para o eleitorado evangélico. As pessoas observam aquilo que a mídia fala delas, a imagem que é projetada sobre elas. Ficam preocupadas com a interferência de líderes evangélicos na política. Se há um movimento crescente de transformação das igrejas em curral eleitoral, por outro lado, aumenta o sentimento de muitos fiéis de que eles estão sendo feitos de palhaços pelo pastor. E ao mesmo tempo em que aumenta a politização conservadora da religião, aumenta também o sentimento de que a fé das pessoas está sendo manipulada por interesses próprios. E aí a concorrência religiosa é fatal. O Brasil está em plena modernidade religiosa. Caso esse sentimento dos fiéis aumente, pode surgir uma variável de dinamização do próprio mercado religioso.

"Se há um movimento crescente de transformação das igrejas em curral eleitoral, por outro lado, aumenta o sentimento de muitos fiéis de que eles estão sendo feitos de palhaços pelo pastor"

P. Você identifica em algum grupo específico esse olhar mais crítico?

R. Talvez nos jovens. Hoje há uma geração de jovens que já pode ser chamada de “evangélicos não praticantes”. Uma coisa é você ser convertido para uma religião evangélica, outra é você nascer nessa cultura. Aí é natural que você olhe de modo mais distanciado. De qualquer jeito, é importante não confundir os líderes políticos que têm um perfil religioso – ou seja, líderes políticos que tem na religião um recurso de poder e mobilização eleitoral – com as formas de comportamento, consciência e visão de mundo dos evangélicos como um todo. Além disso, apesar de óbvio, é necessário dizer que os evangélicos também são heterogêneos. De modo que há na classe média brasileira intelectualizada e, inclusive, de esquerda, um preconceito muito grande contra os evangélicos. Há a premissa de que eles são burros, que eles não sabem olhar com distanciamento a pauta política do Feliciano, do Malafaia, do Pastor Everaldo, do Bolsonaro.

P. E como esse distanciamento da esquerda aparece de forma prática?

R. Ela não consegue ver a possibilidade de disputar a fidelidade eleitoral e ideológica desse público. Dou o exemplo mais forte. Um tema central na vida cotidiana dos evangélicos é a família, mas a esquerda taxa isso de puro conservadorismo. A única alternativa política que tem tematizado o tema da família é – em uma democracia como a nossa, e eu diria que em várias outras também – a da direita. Ou seja, é justamente quem fala para os evangélicos: a família corre risco porque os homossexuais, a ideologia de gênero e os “esquerdopatas” estão ameaçando ela. Sem outra explicação, muitas vezes o indivíduo aceita essa mesma. Assim, a identificação dos evangélicos com a pauta política de seus líderes vem em alguns casos por pura falta de alternativa e compreensão dos setores ditos mais esclarecidos da sociedade que não conseguem compreender que o tema da família não é necessariamente conservador.

P. E por que esse tema tem tanto apelo?

R. Por razões de classe social. Os evangélicos se dividem, basicamente, em dois tipos de classe, que eu e o grupo de pesquisadores em torno do sociólogo Jessé Souza, costumamos dividir como ralé estrutural e batalhadores. O primeiro é um público completamente excluído das principais instituições da sociedade. Em geral, eles frequentam igrejas evangélicas que funcionam como uma espécie de pronto socorro espiritual. O segundo grupo tem uma vida familiar e social mais estável, com vínculos sociais mais fortes. Há uma proteção e solidariedade com que a ralé não conta. Para os dois públicos, contudo, a ameaça familiar é uma ameaça real e constante, seja por fatores econômicos, de alcoolismo ou de desestabilização social, como a falta de uma moradia decente. São problemas que as classes populares e excluídas enfrentam no mundo inteiro. Ora, só vai considerar o tema da família conservador quem não vê no abandono um problema cotidiano. Em resumo, os evangélicos agem muito mais por interesses práticos e que podem tomar rumos muito variados, de acordo com os partidos políticos que interpretam esses interesses práticos, do que propriamente por convicções conservadoras. Convicções que eles podem até ter, mas que não são tão claras e fortes como se imagina.

"Em resumo, os evangélicos agem muito mais por interesses práticos e que podem tomar rumos muito variados, de acordo com os partidos políticos que interpretam esses interesses práticos, do que propriamente por convicções conservadoras"

P. Mas onde entram as classes mais altas evangélicas nessa separação que você colocou?

R. Elas constituem um público mais tradicional, não pertencente historicamente às classes hegemônicas católicas brasileiras, que em geral faz parte das chamadas igrejas protestantes históricas ou de missão, como as igrejas Batista e Presbiteriana que, embora tenham copiado muitos dos ritos e das ideias das pentecostais, como Universal e Assembleia de Deus, mantêm um estilo, digamos, mais sóbrio. O público é formado por uma classe média ascendente com um determinado padrão de formação escolar e nível de renda mais estável. Mas esse é um público minoritário entre os evangélicos.

P. Pode resumir a diferença entre o protestantismo “clássico” e o pentecostalismo?

R. Ele é uma revolução protestante dentro da revolução protestante e surge na Igreja Metodista Wesleyana. John Wesley é um dos grandes fundadores do pentecostalismo, mas outros líderes menores popularizam ainda mais essa religião entre os negros dos EUA no final do século 19, início do 20. Ela se caracteriza por uma crença, muito grande, na força de Deus para mudar as coisas cotidianas. É o que podemos chamar de uma religiosidade mágica. No Brasil, isso chega em 1910, mas é só a partir da década de 1960, com a urbanização da pobreza, que o protestantismo brasileiro vai tomando a cara do pentecostalismo. Qual é a diferença básica? É que o protestantismo clássico não enfatiza tanto a presença cotidiana do espírito santo para resolver os problemas cotidianos das pessoas. O protestante batista não espera que Deus vá ajuda-lo a passar em um concurso público, já um pentecostal crê nisso. O pentecostalismo é mais popular que o protestantismo clássico. Por isso, com o tempo, vai virando a religião dos excluídos. Disso que nós denominamos ralé estrutural. É uma religião que oferece valor social para os excluídos: Deus tem um projeto para sua vida, você vale alguma coisa.

"Um tema central na vida cotidiana dos evangélicos é a família, mas a esquerda taxa isso de puro conservadorismo. A única alternativa política que tem tematizado o tema da família é a da direita"

P. Você disse que existe um preconceito de setores progressistas com os evangélicos. Há uma crítica de que o PT se afastou dos mais pobres nos últimos anos, perdendo espaço para as igrejas. Você concorda com essa avaliação?

R. Acredito que é uma explicação muito reducionista. Eu concordo que o PT se distanciou dos pobres, mas o que significa isso? O PT certamente não se distanciou dos pobres no sentido de fazer políticas sociais para os pobres. No entanto, o PT se distanciou culturalmente dos pobres. O PT é informado por uma visão de esquerda de que os pobres devem seguir um modelo de ser e agir que vem dos moldes dos sindicatos. Os pobres devem ser coletivistas. Os pobres devem se enquadrar em um viés de solidarismo anti-individualista. Toda vez que o PT encontra a valorização do indivíduo, a valorização da autonomia do indivíduo frente às intempéries da vida, que, em resumo, é a pregação cotidiana das igrejas pentecostais, o PT aponta o dedo acusatório: “É a pregação do individualismo, é a pregação do neoliberalismo dentro das igrejas”. O PT não entende essa filosofia liberal popular e nem o valor moral do individualismo que está por trás dela.

P. O que você quer dizer com “valor moral do individualismo”?

R. É a ideia de que para ser alguém valoroso na sociedade é preciso ser um indivíduo respeitado em sua privacidade, em seu projeto de vida. De modo que há, de forma muito presente nas igrejas, essa cultura da valorização da iniciativa individual. E isso não significa a negação da solidariedade. Acredito que há uma cegueira do PT em compreender a alma e a cultura dessa nova classe trabalhadora que não é formada no sindicato e que hoje é a maior parte dos brasileiros pobres e remediados do país. Esse é o distanciamento que existe, mas ele não é exclusivo do PT. A esquerda de forma geral não entendeu que o sonho dessa nova classe trabalhadora é, muitas vezes, ter uma empresa própria, ser um empreendedor. Há muitas semelhanças com a população dos EUA, por exemplo. É um liberalismo popular que não é, necessariamente, conservador. Hoje, esses ideais liberais de autonomia e afirmação do indivíduo estão em disputa e os conservadores têm conseguido capturá-los com mais eficiência.

De como Reinaldo Azevedo elogia Olavo de Carvalho-02-09-2013

“O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”

Por: Reinaldo Azevedo  02/09/2013 às 5:25

É o título de uma coletânea de textos de autoria do filósofo sem carteirinha, crachá ou livro-ponto Olavo de Carvalho (foto), lançado há duas semanas pela Editora Record (615 páginas, R$ 51,90). Os artigos foram selecionados e organizados por Felipe Moura Brasil, um jovem de vinte e poucos — bem poucos — anos, que também cuida de notas explicativas e referências bibliográficas que remetem o leitor tanto à vasta obra do próprio Olavo como à teia de autores e temas com os quais seus textos dialogam ou polemizam. Moura Brasil informa que a seleção obedeceu a seu gosto pessoal e à necessidade de partilhar a sua experiência de leitor e estudioso da obra de Olavo. Esse moço é a prova de que a inteligência e a autonomia intelectual sobrevivem mesmo aos piores tempos. E os piores tempos podem não ser aqueles em que o amor à liberdade é obrigado a resistir na clandestinidade — afinal, resta a esperança no fundo da caixa —, mas aqueles em que a divergência se torna, por si, uma violência inaceitável. Nesse caso, a própria esperança começa a correr riscos. O livro, o que não chega a ser uma surpresa, provocou um enorme silêncio — que é uma das formas do moderno exercício da violência. 

Os leitores, no entanto, estão fazendo a sua parte, e ele já figura em 10º lugar na lista dos “Mais Vendidos”, na categoria “Não-Ficção”, na VEJA desta semana.

“O Mínimo…” reúne, basicamente, artigos que Olavo publicou em jornais e revistas, inclusive nas revistas “República” e “BRAVO!”, das quais fui redator-chefe — e a releitura, agora, em livro, me remeteu àqueles tempos. Impactam ainda hoje e podiam ser verdadeiros alumbramentos há 10, 12, 13 anos, quando o autor, é forçoso admitir, via com mais aguda vista do que todos nós o que estava por vir. Olavo é dono de uma cultura enciclopédica — no que concerne à universalidade de referências —, mas não pensa por verbetes. E isso desperta a fúria das falanges do ódio e do óbvio. Consegue, como nenhum outro autor no Brasil — goste-se ou não dele —, emprestar dignidade filosófica à vida cotidiana, sem jamais baratear o pensamento. Isso não quer dizer que não transite — e as falanges não o fustigam menos por isto; ao contrário — com maestria no terreno da teoria e da história. É autor, por exemplo, da monumental — 32 volumes! — “História Essencial da Filosofia” (livros acompanhados de DVDs). Alguns filósofos de crachá e livro-ponto poderiam ter feito algo parecido — mas boa parte estava ocupada demais doutrinando criancinhas… Há o Olavo de “A Dialética Simbólica” ou de “A Filosofia e seu Inverso”, e há este outro, que é expressão daquele, mas que enfrenta os temas desta nossa vida besta, como disse o poeta, revelando o sentido de nossas escolhas e, muito especialmente, das escolhas que não fazemos.

O livro é dividido em 25 capítulos ou macrotemas: Juventude, Conhecimento, Vocação, Cultura, Pobreza, Fingimento. Democracia, Socialismo, Militância, Revolução, Intelligentzia, Inveja, Aborto, Ciência, Religião, Linguagem, Discussão, Petismo, Feminismo, Gayzismo, Criminalidade, Dominação, EUA, Libertação e Estudo. Cada um deles reúne um grupo de textos, e alguns se desdobram em subtemas, como a espetacular seleção de textos de “Revolução”, reunidos sob rubricas distintas, como, entre outras, Globalismo, Manipulação e Capitalistas X Revolucionários.

Vivemos tempos um tanto brutos, hostis ao pensamento. Vivemos a era em que o sentimento de “justiça” ou o de “igualdade” — com frequência, alheios ou mesmo refratários a qualquer noção de direito — reivindicam um estatuto moralmente superior a conceitos como verdade e realidade; estes seriam, por seu turno, meras construções subjetivas ou de classe, urdidas com o propósito de provocar a infelicidade geral. Olavo demole com precisão e brilho a avalanche de ideias prontas, tornadas influentes pelo “imbecil coletivo” e que vicejam muito especialmente na imprensa — fenômeno enormemente potencializado pelas redes sociais.

Em 2003, o jornal “O Globo” ainda publicava textos como “Orgulho do Fracasso”, de Olavo. E se podia ler (em azul):

Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica. São os valores universais, que, por servirem a toda a humanidade e não somente ao povo em que se originaram, justificam que ele seja lembrado e admirado por outros povos. A economia e as instituições são apenas o suporte, local e temporário, de que a nação se utiliza para seguir vivendo enquanto gera os símbolos nos quais sua imagem permanecerá quando ela própria já não existir.

(…)
A experiência dos milênios, no entanto, pode ser obscurecida até tornar-se invisível e inconcebível. Basta que um povo de mentalidade estreita seja confirmado na sua ilusão materialista por uma filosofia mesquinha que tudo explique pelas causas econômicas. Acreditando que precisa resolver seus problemas materiais antes de cuidar do espírito, esse povo permanecerá espiritualmente rasteiro e nunca se tornará inteligente o bastante para acumular o capital cultural necessário à solução daqueles problemas. O pragmatismo grosso, a superficialidade da experiência religiosa, o desprezo pelo conhecimento, a redução das atividades do espírito ao mínimo necessário para a conquista do emprego (inclusive universitário), a subordinação da inteligência aos interesses partidários, tais são as causas estruturais e constantes do fracasso desse povo. Todas as demais explicações alegadas — a exploração estrangeira, a composição racial da população, o latifúndio, a índole autoritária ou rebelde dos brasileiros, os impostos ou a sonegação deles, a corrupção e mil e um erros que as oposições imputam aos governos presentes e estes aos governos passados — são apenas subterfúgios com que uma intelectualidade provinciana e acanalhada foge a um confronto com a sua própria parcela de culpa no estado de coisas e evita dizer a um povo pueril a verdade que o tornaria adulto: que a língua, a religião e a alta cultura vêm primeiro, a prosperidade depois.

(…)

Retomo
Grande Olavo de Carvalho! Dez anos depois, com o país nessa areia, como ignorar a força reveladora das palavras acima? Olhem à nossa volta. O que temos senão um governo incompetente, que fez refém ou tornou dependente (com Bolsa BNDES, Bolsa Juro, Bolsa Isenção Tributária) uma elite não muito iluminada, combatido, o que é pior, por uma oposição que não consegue encetar uma crítica que vá além do administrativismo sem imaginação, refratária ao debate, que foge do confronto de ideias como Lula foge dos livros e Dilma da sintaxe?

O país emburrece. Eu mesmo, mais de uma vez, em ambientes supostamente afeitos ao pensamento, à reflexão e à leitura, pude constatar o processo de satanização do contraditório. É mais difícil travar com intelectuais (ou, sei lá, com as classes supostamente ilustradas) um debate racional sobre a legalização do aborto do que com um homem ou uma mulher do povo, de instrução mediana. E não porque aqueles tenham os melhores argumentos. Ao contrário: têm os piores. Olham para a sua cara e dizem, com certo ar de trunfo, como se tivessem encontrado a verdade definitiva: “É uma questão dos direitos reprodutivos da mulher”. Digamos que fosse… Esses tais “direitos reprodutivos” teriam caído da árvore da vida, como caiu a maçã para Newton, ou são uma construção? Por que estaria acima do debate?

Mais um pouco das palavras irretocáveis de Olavo (em azul):

Na tipologia de Lukács, que distingue entre os personagens que sofrem porque sua consciência é mais ampla que a do meio em que vivem e os que não conseguem abarcar a complexidade do meio, a literatura brasileira criou um terceiro tipo: aquele cuja consciência não está nem acima nem abaixo da realidade, mas ao lado dela, num mundo à parte todo feito de ficções retóricas e afetação histriônica. Em qualquer outra sociedade conhecida, um tipo assim estaria condenado ao isolamento. Seria um excêntrico.

No Brasil, ao contrário, é o tipo dominante: o fingimento é geral, a fuga da realidade tornou-se instrumento de adaptação social. Mas adaptação, no caso, não significa eficiência, e sim acomodação e cumplicidade com o engano geral, produtor da geral ineficiência e do fracasso crônico, do qual em seguida se busca alívio em novas encenações, seja de revolta, seja de otimismo. Na medida em que se amolda à sociedade brasileira, a alma se afasta da realidade — e vice-versa. Ter a cabeça no mundo da lua, dar às coisas sistematicamente nomes falsos, viver num estado de permanente desconexão entre as percepções e o pensamento é o estado normal do brasileiro. O homem realista, sincero consigo próprio, direto e eficaz nas palavras e ações, é que se torna um tipo isolado, esquisito, alguém que se deve evitar a todo preço e a propósito do qual circulam cochichos à distância.

Meu amigo Andrei Pleshu, filósofo romeno, resumia: “No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal.” Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar.

Sem ter em conta esses dados, ninguém entende uma só discussão pública no Brasil. Porque, quando um brasileiro reclama de alguma coisa, não é que ela o incomode de fato. Não é nem mesmo que exista. É apenas que ele gostaria de que existisse e fosse má, para pôr em evidência a bondade daquele que a condena. Tudo o que ele quer é dar uma impressão que, no fundo, tem pouco a ver com a coisa da qual fala. Tem a ver apenas com ele próprio, com sua necessidade de afeto, de aplauso, de aprovação. O assunto é mero pretexto para lançar, de maneira sutil e elegante, um apelo que em linguagem direta e franca o exporia ao ridículo.

Esse ardil psicológico funda-se em convenções provisórias, criadas de improviso pela mídia e pelo diz que diz, que apontam à execração do público umas tantas coisas das quais é bom falar mal. Pouco importa o que sejam. O que importa é que sua condenação forma um “topos”, um lugar-comum: um lugar no qual as pessoas se reúnem para sentir-se bem mediante discursos contra o mal. O sujeito não sabe, por exemplo, o que são transgênicos. Mas viu de relance, num jornal, que é coisa ruim. Melhor que coisa ruim: é coisa de má reputação. Falando contra ela, o cidadão sente-se igual a todo mundo, e rompe por instantes o isolamento que o humilha.

Essa solidariedade no fingimento é a base do convívio brasileiro, o pilar de geleia sobre o qual se constroem uma cultura e milhões de vidas. Em outros lugares as pessoas em geral discutem coisas que existem, e só as discutem porque perceberam que existem. Aqui as discussões partem de simples nomes e sinais, imediatamente associados a valores, ao ruim e ao bom, a despeito da completa ausência das coisas consideradas.

Não se lê, por exemplo, um só livro de história que não condene a “história oficial” — a história que celebra as grandezas da pátria e omite as misérias da luta de classes, do racismo, da opressão dos índios e da vil exploração machista. Em vão buscamos um exemplar da dita-cuja. Não há cursos, nem livros, nem institutos de história oficial. Por toda parte, nas obras escritas, nas escolas de crianças e nas academias de gente velha, só se fala da miséria da luta de classes, do racismo, de índios oprimidos e da vil exploração machista. Há quatro décadas a história militante que se opunha à história oficial já se tornou hegemônica e ocupou o espaço todo. Se há alguma história oficial, é ela própria.

Mas, sem uma história oficial para combater, ela perderia todo o encanto da rebeldia convencional, pondo à mostra os cabelos brancos que assinalam sua identidade de neo-oficialismo consagrado — balofo, repetitivo e caquético como qualquer academismo. Direi então que açoita um cavalo morto? Não é bem isso. Ela própria é um cavalo morto. Um cavalo morto que, para não admitir que está morto, escoiceia outro cavalo morto. Todo o “debate brasileiro” é uma troca de coices num cemitério de cavalos.

Encerro
Leia esse livro de Olavo de Carvalho. Ninguém, no Brasil, escreve com a sua força e a sua clareza. Tampouco parece fácil rivalizar com a sua cultura, fruto da dedicação, do trabalho no claustro, da aplicação, não da busca de brilharecos. Leia Olavo: contra o ódio, contra o óbvio, contra os idiotas e a favor de si mesmo.

Como podemos interferir na banalização da violência contra a mulher? - Paulo Ghiraldelli

Como podemos interferir na banalização da violência contra a mulher?

28/05/2016

---

Nos anos oitenta a ideia de que o Brasil iria passar por dificuldades por conta da “sexualidade precoce” induzida, veio pela esquerda. Marta Suplicy lançou essa tese em um Roda Viva, da TV Cultura. E mais: culpou a Xuxa por estar provocando esse adiantamento nas meninas e meninos.

Agora, a tese vem pela direita, e com agravantes. Lobão relançou a ideia da seguinte forma: o Brasil é uma “fábrica de putinhas”, e isso advém da sexualidade precoce, produzida na família. O resultado, então, para ele, é que com isso as meninas e moças ficam vulneráveis ao estupro. Parece que em termos de sexo e violência, mesmo os que gostam de ouvir direita e esquerda, deveriam ficar precavidos. Esse pessoal já não tem nada a dizer em política, quanto mais sobre sexo e violência!

Não tardou em aparecer um jornal de TV adepto da tese do Lobão. Ressaltou uma jornalista: a adolescente que foi vítima de abuso por trinta homens foi mãe aos treze anos. Não sei se é verdade. Isso pouco importa. Mas, para a jornalista, importou. Ela sublinhou esse trecho na sua fala, quase como dizendo: trata-se de sexualidade precoce e, portanto, vulnerável ao estupro.

A tese do Brasil como “fábrica de putinhas” (ou qualquer outro lugar) não tem a ver com machismo diretamente. Tem a ver com algo bem mais amplo. Muito mais amplo, que o feminismo teima em desconsiderar. Explico.

Lembram-se do garoto que ateou fogo no indio em Brasília? Quando perguntado as razões do ato, ele simplesmente disse: “eu não sabia que era um índio, parecia um mendigo”. Ora, muitos jovens quando perguntados pela razão pela qual agrediram uma menina na rua, não titubeiam em dizer: “ora, parecia uma puta”. Mendigo ou puta são nomes, entre outros, que dão aval para a degradação. Desnuda-se aí o fio do novelo de uma semântica que abre as possibilidades para o ataque sem culpa. Aquilo que é entendido como um nada, como o descartável, o lixo, é rapidamente aceito como o que pode ser tratado como o que é o descartável, o lixo.

Nosso trabalho, portanto, não é o de fazer campanhas do tipo “não mereço ser estuprada” ou “contra a cultura do estupro” ou coisa parecida. Essas campanhas, já disse em outro artigo, só aguçam o ódio social porque favorecem o aparecimento de políticos inescrupulosos e feministas tresloucadas que querem resolver os problemas apelando para a pena de morte ou castração e outros métodos cuja única utilidade mesmo é o de alimentar o ego dos ofendidos de sempre, que em geral nem mesmo foram ofendidos.Perde-se em pedagogia, justiça e civilidade. O bom trabalho para o combate da violência, em especial a violência doméstica e o estupro, é localizar os campos semânticos que estão postos de uma tal maneira em nossa conversação que autorizam a degradação.

“Puta”, “mina”, “vagabunda” e coisas dos tipo precisam ser pronunciadas para dar o aval ao agressor. Nenhum agressor comum está isento de algum senso moral. Nem mesmo os nazistas haviam perdido seu senso moral. A atrocidade ocorre pela permissão semântica. Se olho para uma mulher e vejo minha mãe ou minha irmã ou uma tia querida ou uma professora que me ajudou etc., essa mulher tem menos chance de cair na vala do campo semântico que parece autorizar a atrocidade. Cada sociedade tem o seu vocabulário próprio que abre as possibilidades para que “homens de bem” faça o mal e para que bandidos declarados ampliem o mal que inicialmente iria ser feito de modo mais brando.

A questão aí, portanto, não é de censura para criar, por vias dos desvios do “politicamente correto”, uma capa de “não me toques não me reles”, mas sim de gerar olhos e ouvidos clínicos, capazes de recolocar a semântica a favor da não-violência. A palavra “puta”, por exemplo, pode continuar como palavrão ou como versão popular do descritivo “prostituta”, isso não importa, mas o que é preciso mudar são as narrativas que envolvem “puta”. Se o “politicamente correto” vai pela palavra e proibição, a boa redescrição pega outro caminho, e o que faz é associar tal palavra, por exemplo, a narrativas em que ela não se associe de modo unilateral ao que pode ser a palavra “lixo” ou coisas como “estou pedindo para ser agredida”.

Uma sociedade começa a ser livre quando uma palavra como “puta” não tem que ser extirpada, como às vezes o feminismo faz, mas sim vista como permitida exatamente na medida em que não serve mais, se modo positivo e correto como sinônimo de “estou na vida para apanhar” ou “sou a Geni boa de cuspir”.

Essas alterações são feitas durante um longo caminho de elaboração de boas narrativas, aquelas que sabem criar sensibilidade nossa para com as palavras que, inicialmente, serviam de porta aberta para a nossa maldade. Aqui, nada como lembrar Richard Rorty: essas narrativas implicam no bom jornalismo, na literatura sábia, no ensaio filosófico de calibre, na indústria cinematográfica sedutora, na música que faz pensar etc. Os clássicos da literatura e das artes são narrativas que não evitam palavras, mas trazem uma exposição de uso delas que nos faz pensar sobre seu uso automático. Nos faz mudar. Por isso é sempre interessante, ao tentarmos mudar, aproveitar o nosso patrimônio cultural que já fornece boas narrativas e é capaz de interessantes redescrições.

Paulo Ghiraldelli, 58, filósofo.

Fonte: http://ghiraldelli.pro.br/violencia-contra-mulher/

O GOLPE é OUTRO - César Benjamin

O GOLPE É OUTRO

Programa que será imposto ao país não teria a aceitação das urnas

CÉSAR BENJAMIN – (2 de maio de 2016)

Meus amigos estranharam quando eu disse que me opunha à aceitação, pela Câmara dos Deputados, da admissibilidade do impedimento de Dilma Rousseff. Sempre fui crítico dos governos do PT e considero a presidente uma figura lamentável sob todos os pontos de vista. Além disso, ao contrário do que dizem os governistas, não creio que as regras democráticas estejam em risco. Os motivos jurídicos para o impedimento são controversos, mas existem. Somam-se, é claro, a motivos políticos.

Oponho-me ao processo em curso por causa dos desdobramentos que ele terá: um governo não eleito encontrará pronta uma maioria parlamentar qualificada – apta, pois, a alterar a Constituição –, articulada sabe-se lá de que forma, aberta a todo tipo de negociações e ávida para repartir o novo poder. Será um salto no escuro. O programa apresentado há pouco tempo pelo PMDB, intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, antecipa que diversos dispositivos constitucionais, como as despesas obrigatórias em educação e saúde, a indexação dos benefícios da seguridade social ao salário mínimo e o estatuto do Banco Central, serão questionados. Também será questionada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pois, a depender do PMDB, os acordos diretos entre patrões e empregados terão mais valor do que aquilo que as leis determinam. O mesmo texto promete uma política econômica conservadora puro-sangue, sem as ambiguidades do PT, o que inclui um corte drástico nas despesas de custeio para obter um megassuperávit nas contas do setor público. Chega a ser difícil imaginar o significado disso.

O golpe, em curso, não será o afastamento de Dilma Rousseff. Será a formação de um governo comprometido com um programa que muito dificilmente seria aceito pelo povo brasileiro nas urnas. Estaremos expostos a um intenso fogo de barragem, com o mesmo grupo de economistas apresentando sua versão, reiteradamente, de modo a legitimar pela imprensa alterações constitucionais importantes, patrocinadas por um governo não eleito e realizadas por um Congresso que já perdeu legitimidade aos olhos da população.

O impedimento mimetizará uma eleição indireta. Aqui desembocou a esperteza política do PT e de Lula, tão enaltecida nos últimos anos. Foram eles que se juntaram a figuras lombrosianas e lhes deram tanto poder.

Seja qual for o governo, o padrão de gastos do Estado – e, portanto, sua relação com a sociedade – precisará ser revisto em uma dimensão que ultrapassa muito as desastradas tentativas de ajuste que estão em curso desde janeiro do ano passado. A atual configuração desses gastos e o nível de consumo a que a sociedade se acostumou na última década não são compatíveis com um crescimento econômico sustentado, com relativo equilíbrio nas contas fiscais e externas. Empurramos o problema para frente durante alguns anos, à custa de aumentar endividamentos. É certo que esse tempo acabou. Mas há diferentes maneiras de lidar com a questão, não uma só.

Entre os grandes gastos do Estado, destacam-se a seguridade social, que cuida dos pobres, e a rolagem da dívida pública, que cuida dos ricos. Juntas, representam nada menos que 22% do Produto Interno Bruto. Apesar de sua importância, são dois temas em que a desinformação predomina. Vale a pena olhar para eles.

A dívida pública se aproxima dos 3 trilhões de reais. Diante da enormidade desse número, é fácil convencer as pessoas de que o Estado é irresponsável, gasta muito mais do que arrecada e por isso se endivida pesadamente junto ao setor privado, sugando recursos que poderiam se destinar ao investimento. Isso justifica os cortes draconianos anunciados, que seriam necessários para que possamos juntar recursos para pagar essa dívida. É a economia política da dona de casa, totalmente intuitiva. Se ela fosse verdadeira, as faculdades de economia poderiam fechar.

Dívidas públicas existem no mundo inteiro porque são um recurso legítimo dos Estados nacionais. Como os investimentos feitos hoje beneficiam as gerações futuras, é justo que elas repartam os custos com as gerações atuais. Quando bem realizados, esses investimentos estimulam o crescimento econômico e contribuem para aumentar a capacidade de arrecadação de tributos, equilibrando as contas num momento seguinte.

O segredo que os economistas sabem, mas precisa ser compartilhado com todos, é o seguinte: nenhuma dívida pública do mundo jamais será paga. Por isso, não há um limite fixo para elas (o Japão deve 230% do seu PIB, os Estados Unidos, 104%).

Seu tamanho só é relevante na medida em que influencia os custos e as condições de sua rolagem em cada momento. A dívida brasileira não é especialmente alta, como percentagem do PIB (em torno de 67%), mas é muito cara. Além disso, as trapalhadas de Dilma Rousseff aceleraram seu crescimento, o que, de fato, inspira cuidados, pelos custos crescentes que isso acarreta.

Mas é essencial não perder de vista que dívida pública não é igual a dívida privada. Nem os governos vão pagá-la, nem os credores, de posse de títulos que lhes garantem ótimos rendimentos, querem recebê-la, pois ambos precisam dela.

Os títulos públicos brasileiros são hiperindexados e recebem generosos juros reais. Negociados diariamente, são um ente híbrido, uma dessas jabuticabas que só existem aqui: rendem como se fossem uma poupança premiada, mas têm a mesma liquidez da moeda. Nossa economia funciona, pois, com dois tipos de moeda: a comum, à qual todos têm acesso e que se desvaloriza no ritmo da inflação, e a financeira, que, além de protegida, dá lucro certo, sem passar pelas operações da economia real. Nessas condições, será mesmo que o setor privado financia o governo, ou ocorre justamente o contrário? Quem, afinal, financia quem?

O problema, como se vê, não está só no nível da taxa de juros, mas no próprio regime de política monetária que predomina no Brasil. A rolagem da dívida, nessas condições, custa 8% do PIB, sem gerar gritarias. O que tira o sono dos conservadores é o salário mínimo pago aos aposentados. É aí que querem desindexar, em nome do equilíbrio financeiro do setor público, ameaçado pelo alegado déficit da Previdência Social. Também aqui a confusão predomina, pois há números para todos os gostos.

O grande acordo civilizatório inscrito na Constituição de 1988 foi a formação de um sistema de seguridade com três componentes: saúde pública (amparo universal aos doentes), assistência social (amparo a portadores de deficiência e a pessoas em situações de risco social) e previdência (amparo aos que ultrapassaram o período de vida laborativa). Esse sistema, que o programa apresentado pelo PMDB quer desmontar, é o coração do pacto social brasileiro contemporâneo. Por sua extensão, capilaridade e profundidade, provavelmente é o principal motivo da nossa relativa estabilidade social. Justamente por isso é caro: custa 14% do PIB.

Os dois primeiros componentes da seguridade correspondem a direitos líquidos de cidadania. Como tal, não contam com receitas próprias, sendo financiados pelos tributos que os constituintes criaram para esse fim (as contribuições sociais). Não se aplica nesses casos o conceito de déficit (ninguém diz, por exemplo, que uma escola pública, que oferece ensino gratuito, é “deficitária”; tampouco se pode dizer isso de um hospital público ou da assistência a uma pessoa pobre e portadora de uma deficiência grave). Só o terceiro componente da seguridade, a previdência propriamente dita, gera receitas próprias.

Mesmo assim, a situação financeira da seguridade oscila ano a ano, entre déficits e superávits, conforme a conjuntura econômica do país. Opera contra seu equilíbrio o mecanismo denominado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo não aplicar na seguridade uma parte dos tributos que são recolhidos em nome dela. (Em 2015, o governo federal deu algo como 160 bilhões de reais em desonerações fiscais para diversos setores do empresariado, o que mostra uma esquizofrenia: abre-se mão de receitas com facilidade, e ao mesmo tempo denuncia-se a existência de um déficit.)

A Previdência, especificamente, tem em torno de 33 milhões de beneficiários, com rendimentos médios de 1.207 reais. É muito difícil prever sua evolução, pois as variáveis decisivas para seu equilíbrio financeiro de longo prazo não estão situadas dentro dela, mas na economia como um todo: a evolução do emprego formal, o patamar de salários, a produtividade dos trabalhadores ativos etc. É justo rever abusos e privilégios, onde eles existem, e prudente adotar medidas para adaptar o sistema ao novo perfil demográfico brasileiro – aumentando a idade para as aposentadorias, por exemplo –, mas nada disso pode servir de pretexto para um desmonte selvagem.

Há um bom debate a ser feito, envolvendo um espectro de posições sérias muito mais amplo do que normalmente se vê. Mas, pelo andar da carruagem, não haverá debate nenhum. Um governo não eleito e um Congresso desmoralizado, contando com grande banda de música, formarão um rolo compressor sobre a cidadania, impondo mudanças regressivas no meio de uma crise social já enorme. Não sabemos para onde isso vai nos levar.

Estamos diante de uma escolha de Sofia: se Dilma Rousseff, por milagre, sobreviver ao impedimento, continuaremos sujeitos a um não governo. Se Michel Temer assumir, teremos um governo hostil à construção da nação. O problema, pois, não é que as regras formais da democracia estejam em perigo. De certa forma, é justamente o oposto: estamos às vésperas de um grave retrocesso social e civilizatório tornado possível pelo desastre do PT e pelo manejo dessas regras pela oposição.

A dimensão de longo prazo da crise atual é ainda mais grave: o sonho do Brasil-nação, que floresceu no século XX, pode estar terminando ou, pelo menos, sendo colocado em suspenso por longo tempo. Presos em nosso labirinto de mediocridade, incapazes de realizar um esforço endógeno minimamente coerente, desprovidos de forças nacionais renovadoras, caminhamos para estacionar em nosso lugar natural no sistema-mundo, a mais extrema periferia. O PT não consegue ver isso, pois, apesar de ter alguma sensibilidade social, nunca pensou a nação.

A solução menos ruim é que o Tribunal Superior Eleitoral casse a chapa Dilma–Temer, pelas ilegalidades cometidas durante o processo eleitoral. A convocação de novas eleições propiciaria dois ganhos para o país: a realização de um debate de grande intensidade, que ajudaria a explicitar as questões de fundo, e a formação de um novo governo legítimo, seja ele qual for. Precisamos deter a marcha da insensatez.

Fonte: http://revistapiaui.estadao.com.br/materia/o-golpe-e-outro/

A Queda de Eduardo Cunha-05-05-2016

A QUEDA DE CUNHA-05-05-2016

Eduardo Cunha

Teori antecipa liminar e afasta tentativa de golpe no impeachment de Marina, Marco Aurélio e Lewandowski A trama é rocambolesca, mas, acreditem!, verdadeira. Se você tem a impressão de que a esculhambação já chegou ao Supremo, então está certo!

Eduardo Cunha vai ser destituído da Presidência da Câmara? Acho bom para o Brasil e para o futuro presidente, Michel Temer. Dito isso, vamos ver.

Se você está com a impressão, leitor amigo, de que a esculhambação ameaça romper o cerco e chegar ao Supremo, então é um otimista. Isso já aconteceu.

A Procuradoria-Geral da República havia entrado com uma Ação Cautelar, no fim do ano passado, para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, acusando-o de usar o cargo para obstruir o processo que contra ele corre no Conselho de Ética. A decisão estava a cargo de Teori Zavascki, que não tinha estabelecido uma data para decidir.

A situação é complexa. O Supremo destituir o presidente da Câmara não é coisa corriqueira. Quem quer que leia a Ação Cautelar de Rodrigo Janot vai constatar que se trata de um conjunto de ilações, sem a evidência fática de que Cunha transgrediu, de fato, o Regimento Interno da Casa para se manter no poder. Afinal, uma coisa é rasgar o Regimento; outra, diferente, é saber jogar com ele, ainda que com maus propósitos. Adiante.

A Rede, partido que milita fanaticamente contra o impeachment — embora tente disfarçar os seus propósitos —, entrou com uma ADPF — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — pedindo a destituição de Cunha, sustentando que ele não pode estar na linha sucessória. Afinal, é réu no Supremo. Argumentação: se um presidente não pode ser réu, e por isso Dilma será afastada, seu substituto temporário também não. Quando Temer assumir o comando do país, Cunha é que ocuparia seu lugar nos períodos de eventuais viagens fora do país.

Muito bem! O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio. Para começo de conversa, ele nem deveria ter reconhecido o instrumento. No país do habeas corpus preventivo, temos agora a ADPF preventiva. Logo teremos o Mandado de Segurança Preventivo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Preventiva. Vale dizer: eu adivinho o que o outro vai fazer e já recorro à Justiça.

Mas Marco Aurélio reconheceu. Não só reconheceu como mobilizou Ricardo Lewandowski para atropelar a pauta do Supremo e pôr a ADPF em votação. Qual seria o resultado? Não sabemos. O fato é que a petição da Rede sugere que todos os atos praticados por Cunha no exercício da Presidência da Câmara são ilegítimos porque estariam violando preceitos fundamentais.

Em casos assim, cumpre ao Supremo modular a decisão, vale dizer: se algo foi feito enquanto um preceito fundamental estava sendo violado, então é preciso reparar de algum modo o dano. É claro que isso abriria uma janela retórica ao menos para questionar o impeachment, já que, na sua trajetória, há a decisão inaugural de Cunha: recebeu a denúncia.

Marco Aurélio e Lewandowski atropelaram Teori Zavascki e se preparavam para transformar o Supremo num palco — a palavra que me ocorre é outra, mas fiquemos por aqui mesmo. Dificilmente o Supremo acataria — ou acatará — a tentativa de anular o processo de impeachment na Câmara, mas a dupla do barulho forneceria munição a essa tese.  Marina Silva, enquanto isso, ajeitaria o seu xale e faria cara de santa do pau oco da floresta.

Teori se antecipou

Sentindo o fedor da tentativa de golpe, Teori passou a noite trabalhando e, em decisão liminar, afastou Cunha da Presidência da Câmara. Ora, uma liminar de Ação Cautelar tem efeito imediato e, portanto, tem precedência sobre ADPF. Assim, os ministros terão de se posicionar sobre a decisão de Teori, que deve ser endossada, e a ADPF fica prejudicada, bem como a tentativa do partido de Marina Silva e, tudo indica, de dois ministros do Supremo ao menos de melar o processo do impeachment.

Instituições

É claro que Cunha está muito bem afastado. Há muito já deveria ter sido cassado. Mas não é menos evidente que o protagonismo do Supremo nesse caso é indesejado.

Por que o governo não gostou na decisão de Teori? Porque tirou o palco para o proselitismo de Marco Aurélio e Lewandowski. Tanto estava o Planalto preparado para a ação que José Eduardo Cardozo já anunciou que vai usar a decisão de Teori como base para um novo pedido de anulação do processo na Câmara. Vai usar e sabe que será malsucedido porque nada na liminar dá azo a essa possibilidade.

A síntese das sínteses é esta: ao se antecipar, Teori afastou uma tentativa de golpe no impeachment desfechada pelo Planalto, com o auxílio luxuoso de Marco Aurélio, Lewandowski e Marina Silva.

Reinaldo Azevedo  05/05/2016 às 15:37

--------------------------------------------------------------------------------------------------

Nota: próximo do encerramento da sessão, o ministro Barroso quis ouvir os argumentos dos advogados da Rede, alegando que eles teriam vindo de muito longe para Brasília. No entanto, felizmente, a ministra Carmen Lúcia interveio dizendo que a sessão tinha sido longa e cansativa e, portanto, poderia ficar para outra oportunidade... Tradução: Barroso não seria um estranho à manobra desejada por Marina, Marco Aurélio e Lewandovski...

___________________________________________________________
___________________________________________________________

Estou contente com a decisão, a exemplo da maioria, mas não tem amparo constitucional

Decisão de Teori desarmou palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso pretendiam discursar

Vamos lá. Estou contente que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha sido afastado de seu mandato e que não esteja mais na Presidência da Câmara. Já escrevi aqui algumas dezenas de vezes: acho que ele tem de ser cassado. Mais ainda: penso que o afastamento é positivo para o governo Michel Temer porque não é segredo pra ninguém que, para qualquer presidente da República, mesmo um aliado, é melhor um Cunha fraco do que um forte.

Mas não escrevo pensando apenas em amanhã e depois de amanhã. Não abro mão de um princípio: na democracia, melhor uma solução ruim amparada na Constituição do que uma boa amparada no arbítrio. A boa decisão contra a Carta acabará fatalmente virando um erro; a má decisão a favor da Carta acabará fatalmente sendo um acerto.

Quase todos os ministros que tinham ciência do peso do que estavam votando — o próprio Teori, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello — chamaram a atenção para o caráter excepcional da medida. Tanto é assim, meus caros, que estamos diante de um fato inédito.

Que fique claro: não existe amparo na Constituição para a decisão que foi tomada. O fato de eu estar contente com o afastamento de Cunha não me deixa contente com o horizonte que se abre com essa decisão. Como esquecer? Delcídio do Amaral foi flagrado tentando obstruir a Justiça e a investigação da Lava Jato. Nem importa saber se seu plano era ou não mirabolante e inexequível. De tal sorte foi considerado grave o que fez que teve a prisão decretada pelo Supremo. E, no entanto, conservou o seu mandato. Como suspender o mandato de quem não foi preso?

Notem: um político pode, sim, ir para a cadeia, mas permanece com o seu mandato. Vimos isso acontecer nas condenações do mensalão.

Não estou sozinho no meu estranhamento. Em entrevista à Folha, Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e Coordenadora do projeto “Supremo em Pauta”, que estuda o tribunal, também expressa certa perplexidade e vai ao ponto: “É evidente que uma decisão dessas tem um impacto enorme no sistema político. Imagine o seguinte: todos os deputados que são réus serão afastados? Ou isso só vale para o Cunha?”

É uma boa pergunta. Os ministros, em seus respectivos votos, tentaram, de algum modo, tranquilizar a todos: “Olhem, isso não vai virar um hábito…” Pois é. Por que não?

Faço minhas as palavras da professora Eloísa Machado: “Essa decisão me dói porque o Cunha não deveria estar na presidência da Câmara, mas, ao mesmo tempo, fica uma sensação de insegurança porque a decisão está fora dos parâmetros constitucionais.”

Bastidores

É claro que, a isso tudo, faltam bastidores, não é? Parece que Teori Zavascki, com efeito, vinha evitando tratar da Ação Cautelar movida pela Procuradoria Geral da República porque sabia do risco que ela trazia.

Mas aí surgiu a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede, que caiu nas mãos de Marco Aurélio. Serelepe, ele conseguiu pautar a matéria com Ricardo Lewandowski. Já tratei do assunto aqui. Tratava-se de um ADPF preventiva, argumentando que a permanência de Cunha na Câmara feria preceitos fundamentais e que ele não poderia estar na linha sucessória, uma vez que é réu. Nota: nada disso está na Constituição.

Armava-se um palco para Marco Aurélio questionar as decisões do presidente da Câmara, incluindo o primeiro ato de aceitação da denúncia que resultou no impeachment. Teori houve por bem conceder, então, a sua liminar. Cuidou menos da questão da linha sucessória do que dos atos que, entendeu ele, Cunha tomou para obstruir a investigação.

O palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso poderiam discursar foi desfeito. Isso pode explicar essa quinta-feira estranha. Mas não deve tranquilizar ninguém.

Cunha está afastado da Câmara e não preside mais a Casa. Isso, em si, é bom. Mas, do ponto de vista institucional, estamos um pouco mais enrolados, acreditem.

Reinaldo Azevedo  06/05/2016 às 3:54

O DESPREPARO DA NOVA GERAÇÃO

O DESPREPARO DA NOVA GERAÇÃO

“A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada”

Por ELIANE BRUM, 25/01/2016

Fonte: http://www.portalraizes.com/28-2/

Ao conviver com os bem  mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.

Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçdo porque um dia ela acaba.”

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras na Revista Época.)

A vida e o Direito: breve manual de instruções, de Luis Roberto Barroso (do STF)

A vida e o Direito: breve manual de instruções

De LUÍS ROBERTO BARROSO, Ministro do Supremo Tribunal Federal

(Discurso pronunciado como paraninfo de uma turma de Direito da UERJ-ABRIL/2015)

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.

Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos.

É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

II. A regra nº 1

No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado "caso do arremesso de anão". Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade.

Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda.

E em seguida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário.

Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível.

Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

III. A regra nº 2

Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: "Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida". Diante de tal depoimento, o religioso disse: “Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar". E o ateu responde: "Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida". Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los.

Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, “nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos”. Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro.

Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

IV. A regra nº 3

Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou: "Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes". Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada: "Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes". Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz: "Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado". Ao que o segundo sábio respondeu: "a diferença não está no que eu falei, mas em como falei".

Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro.

Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

V. A regra nº 4

Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa.

Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

VI. A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe.

Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui. "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer".

Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

VII. Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:

1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;

2. A verdade não tem dono;

3. O modo como se fala faz toda a diferença;

4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;

5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:

(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.

Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli:

"A vida é muito curta para ser pequena".