Ameaça de ação militar sacode o Brasil com aumento de mortes por vírus

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Ameaça de ação militar sacode o Brasil com aumento de mortes por vírus
NY TIMES, 10/06/2020

By Simon Romero, Letícia Casado and  Manuela Andreoni

Enquanto o Brasil se recupera de sua pior crise em décadas, o presidente Bolsonaro e seus aliados estão usando a perspectiva de intervenção militar para proteger seu poder.

As ameaças estão girando em torno do presidente: as mortes por vírus no Brasil a cada dia são agora as mais altas do mundo. Os investidores estão fugindo do país. O presidente, seus filhos e aliados 

estão sob investigação. Sua eleição pode até ser anulada.

A crise tornou-se tão intensa que algumas das figuras militares mais poderosas do Brasil alertam para a instabilidade - enviando estremecimentos que podem assumir e desmantelar a maior democracia da América Latina.

Mas longe de denunciar a idéia, o círculo interno do presidente Jair Bolsonaro parece estar clamando para que os militares entrem na briga. De fato, um dos filhos do presidente, um congressista que elogiou a antiga ditadura militar do país, disse que uma ruptura institucional semelhante era inevitável.

"Não é mais uma opinião sobre se, mas quando isso acontecerá", disse recentemente o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, a um proeminente blogueiro brasileiro, alertando sobre o que ele chamou de uma "ruptura" iminente no sistema democrático brasileiro.

O impasse traça um arco sinistro para o Brasil, um país que abalou o domínio militar nos anos 80 e construiu uma democracia próspera. Em duas décadas, o Brasil passou a representar a energia e a promessa do mundo em desenvolvimento, com uma economia em expansão e o direito de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Desde então, sua economia vacilou, escândalos de corrupção derrubaram ou enredaram muitos de seus líderes e uma batalha de impeachment derrubou seu poderoso governo de esquerda.

Bolsonaro, ex-capitão do Exército, entrou nesse tumulto, comemorando o passado militar do país e prometendo restaurar a ordem. Mas ele foi criticado por subestimar o vírus, sabotar medidas de isolamento e presidir cavalheiresco um dos mais altos números de mortes no mundo, dizendo: "Sentimos muito por todos os mortos, mas esse é o destino de todos".

Ele, sua família e seus apoiadores também estão sendo perseguidos por acusações como abuso de poder, corrupção e disseminação ilegal de informações errôneas. No entanto, quase metade de seu gabinete é composta por figuras militares, e agora, segundo os críticos, ele conta com a ameaça de intervenção militar para afastar os desafios de sua presidência.

Um general aposentado no gabinete de Bolsonaro, Augusto Heleno, conselheiro de segurança nacional, abalou o país em maio, quando alertou sobre "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" depois que o Supremo Tribunal permitiu que uma investigação sobre os 

apoiadores de Bolsonaro seguisse adiante.

Outro general, o ministro da Defesa, endossou rapidamente a provocação, enquanto Bolsonaro atacou também, sugerindo que a polícia ignore as "ordens absurdas" do tribunal.

“Isso está desestabilizando o país, mesmo durante uma pandemia”, disse Sergio Moro, ex-ministro da Justiça que rompeu com Bolsonaro em abril, sobre as ameaças de intervenção militar. Embora considere improvável uma ação militar, ele acrescentou: “É repreensível. O país não precisa estar vivendo com esse tipo de ameaça. ”

Líderes políticos e analistas concordam que a intervenção militar parece improvável. Mesmo assim, a possibilidade está pairando sobre as instituições democráticas do país, que estão analisando Bolsonaro e sua família em várias frentes.

Dois dos filhos do presidente estão sob investigação pelo tipo de campanhas de desinformação e difamação que ajudaram a eleger o pai em 2018. No final do mês passado, a polícia federal invadiu várias propriedades ligadas a influentes aliados de Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral, que supervisiona as eleições, tem autoridade para usar as evidências do inquérito para anular a eleição e remover o Sr. Bolsonaro do cargo.

Dois de seus filhos também estão sob investigação por corrupção, e o Supremo Tribunal Federal recentemente autorizou um inquérito sobre alegações de que Bolsonaro tentou substituir o chefe da polícia federal para proteger sua família e amigos.

Até o tratamento da pandemia pelo presidente está sob ameaça legal: na segunda-feira, um juiz da Suprema Corte ordenou que o governo parasse de suprimir dados sobre o crescente número de mortos no Brasil.

As ameaças de intervenção militar provocaram uma ampla reação, mesmo de alguns membros seniores das forças armadas. E o general Heleno, assessor de segurança nacional, disse mais tarde que não apoiava um golpe de Estado, alegando que era mal compreendido.
Ainda assim, oficiais militares e civis no próprio governo de Bolsonaro - assim como aliados do presidente no Congresso, megaigrejas evangélicas e associações militares - dizem que a manobra visa impedir qualquer tentativa das instituições legislativas e judiciais do Brasil de destituir o presidente.

Silas Malafaia, um televangelista de direita próximo a Bolsonaro, insistiu que o presidente não havia lhe contado nenhum plano de intervenção militar. Ainda assim, ele argumentou que as forças armadas tinham o direito de impedir que os tribunais ultrapassassem ou até derrubassem o presidente.

"Isso não é um golpe", disse Malafaia. "É incutir ordem onde há desordem."

As autoridades pró-Bolsonaro que emitem essas ameaças geralmente não se referem à maneira como os golpes são realizados na América Latina, com as forças armadas derrubando um líder civil para instalar um deles.

Em vez disso, eles parecem estar pedindo algo semelhante ao que aconteceu no Peru em 1992, quando Alberto Fujimori, o líder de direita, usou as forças armadas para dissolver o Congresso, reorganizar o judiciário e caçar oponentes políticos.

Bolsonaro, que ainda recebe apoio de cerca de 30% dos brasileiros, já se apresenta como a personificação da cultura militar brasileira e retrata as forças armadas como gerentes éticos e eficientes.

As forças armadas do Brasil já exercem influência excepcional em seu governo. Figuras militares, incluindo generais aposentados, representam 10 dos 22 ministros no gabinete. O governo nomeou cerca de 2.900 outros membros da ativa das Forças Armadas para postos da administração.

A influência das forças armadas do Brasil estava em exibição quando os líderes do Congresso os isentaram de uma reforma de aposentadorias em 2019, permitindo que membros das forças armadas evitassem os cortes mais profundos nos benefícios sofridos por outras partes da sociedade.

A resposta pandêmica de Bolsonaro mostrou o crescente perfil das forças armadas em seu governo - bem como os riscos para os líderes das forças armadas quando os brasileiros começam a atribuir culpas quando as coisas dão errado.

Com base nos sucessos da saúde pública do Brasil no combate a epidemias anteriores, o Ministério da Saúde pressionou desde o início da crise por medidas de distanciamento social para retardar a propagação do vírus.

Até Bolsonaro parecia estar de acordo com a abordagem, dissuadindo os seguidores de participar de comícios de rua. Então ele mudou abruptamente sua postura, apoiando os punhos do lado de fora do palácio.

Bolsonaro também mudou a liderança da resposta à pandemia para outro general, Walter Souza Braga Netto, seu chefe de gabinete.

Afastado e frustrando a expansão do uso da hidroxicloroquina, um medicamento contra a malária promovido por Bolsonaro que não se mostrou eficaz contra o vírus, o ministro da Saúde foi substituído. Seu sucessor durou apenas algumas semanas até que ele renunciou, substituído por um general do exército, Eduardo Pazuello.

Um ex-funcionário do ministério da saúde disse que as mudanças bruscas criaram uma sensação de caos dentro da agência, resultando em semanas de disfunção e paralisia no momento mais crucial - quando o país deveria estar lutando contra a disseminação descontrolada do vírus.

Separadamente, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde no início da pandemia, disse que Bolsonaro valoriza a estabilidade econômica em detrimento das prioridades de saúde, preferindo uma figura militar à frente do ministério.

"Ele precisava de alguém como um general ou um coronel que via o ministério como um trampolim, uma maneira de obter uma promoção por bravura", disse Mandetta.

O Brasil agora tem mais de 700.000 casos confirmados de coronavírus, perdendo apenas para os Estados Unidos. Pelo menos 37.000 pessoas morreram com o vírus no Brasil a partir de terça-feira, com a contagem de mortes geralmente subindo mais de 1.000 por dia.

A revolta no Brasil está levando os investidores a correrem para as saídas. A fuga de capitais está atingindo níveis nunca vistos desde os anos 90. O Banco Mundial espera que a economia contrai 8% este ano. A produção de automóveis, um pilar da economia outrora próspero, caiu para o nível mais baixo desde a década de 1950.

Carlos Fico, historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro que estuda as forças armadas brasileiras, disse que o crescente poder das forças armadas corria o risco de revelar sua incompetência em áreas cruciais.

"Eles acham que declarações bombásticas farão as coisas acontecerem como no campo militar, onde uma ordem é dada e as de menor escalão obedecem", disse Fico.

Mas com os militares agora guiando a resposta à pandemia, Fico acrescentou: "Eles correm o risco de serem responsabilizados pela sociedade pelo que acontecerá a seguir".

Os principais aliados de Bolsonaro insistem que as forças armadas não têm planos de golpe. "Nenhum general de quatro estrelas é a favor da intervenção militar", disse Sostenes Cavalcante, um congressista de direita.

Mas, no mesmo instante, Cavalcante argumentou que algo deve ser feito para conter o poder da Suprema Corte. Ele argumentou que a conversa de um golpe de Estado pelo filho de Bolsonaro era apenas uma maneira de pressionar o judiciário.

"Você pode interpretar isso como a Suprema Corte ultrapassando sua autoridade", disse Cavalcante.

Ao mesmo tempo, algumas autoridades do governo Bolsonaro estão examinando ativamente os cenários em que os militares podem intervir. Um oficial militar do governo que não estava autorizado a falar publicamente disse que uma intervenção permaneceu fora do radar por enquanto, mas que certas medidas do judiciário, como ordenar uma busca no palácio de Bolsonaro como parte de uma investigação, poderiam mudar isso. .

Da mesma forma, acrescentou o funcionário, qualquer possível anulação da eleição de 2018 por um juiz também seria considerada inaceitável, porque removeria não apenas Bolsonaro, mas também seu companheiro de chapa e vice-presidente, Hamilton Mourão, general aposentado.

Mourão afirmou repetidamente que nenhum tipo de intervenção militar está sendo considerada. Mas mesmo o debate sobre a intervenção militar está levantando preocupação com a resiliência das instituições democráticas brasileiras e com o retorno à instabilidade política crônica, com constante intromissão militar.

Fernando Henrique Cardoso, um ex-presidente civil que foi exilado durante a ditadura militar, disse que não achava que um golpe fosse iminente. Mas ele temia que as táticas de intimidação de Bolsonaro pudessem se intensificar.

Como morrem as democracias? Você não precisa de um golpe militar ”, disse Cardoso, 88 anos, que já pediu a Bolsonaro que renuncie, a repórteres.

 "O próprio presidente pode buscar poderes extraordinários, e ele pode consegui-los”

Tradução do GOOGLE